Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de outubro de 2014

El Corte Inglés, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária The English Cut – Marca nominativa nacional anterior e marcas figurativas comunitárias anteriores El Corte Inglés – Motivos relativos de recusa – Inexistência do risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Inexistência do risco de associação – Ligação entre os sinais – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009

Processo T‑515/12

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-603/14 P)

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 27 de outubro de 2016

El Corte Inglés, SA, contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia The English Cut — Marcas figurativas da União Europeia e marca nominativa nacional anteriores El Corte Inglés — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Prestígio

Processo T-515/12 RENV

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")