Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 5 de outubro de 2020

SBS Bilimsel Bio Çözümler Sanayi Ve Ticaret AŞ contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia apiheal – Marca nominativa nacional anterior APIRETAL – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]

Processo T-53/19

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 1725/2017-4)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-678/20 P)