Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 1 de setembro de 2021

Residencial Palladium, SL contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia PALLADIUM HOTEL GARDEN BEACH — Nome comercial nacional anterior GRAND HOTEL PALLADIUM — Motivo relativo de recusa — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local — Artigos 8.°, n.° 4 e 53.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigos 8.°, n.° 4 e 60.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001]

Processo T-566/20

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 1542/2019-4)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-674/21 P)