Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 2 de dezembro de 2020

Sánchez Romero Carvajal Jabugo, SAU contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia 5MS MMMMM — Marca figurativa anterior da União Europeia 5J — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de atentado ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001)

Processo T-639/19

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 1728/2018-4)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-59/21 P)