Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 12 de maio de 2016

Peter Chung-Yuan Chang contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Registo internacional da marca nominativa AROMA que designa a União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009

Processo T-749/14

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 1887/2013-4)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-389/16 P)