Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 9 de setembro de 2020

Anne-Marie Klose contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um retângulo com segmentos tricolores — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001

Processo T-81/20

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 1955/2019-2)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-600/20 P)