Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 10 de setembro de 2015

Schniga GmbH contra Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV)

Obtenções vegetais — Pedido de proteção comunitária das obtenções vegetais para a variedade de maçãs Gala Schnitzer — Exame técnico — Distinção — Princípios orientadores de exame — Poder de apreciação do presidente do ICVV

Processos apensos T-91/14 e T-92/14

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: A004/2007)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-625/15 P)