Divisão de Imprensa e de Informação

INFORMAÇÃO PARA A IMPRENSA N.º 31/04

29 de Abril de 2004

NOVOS JUÍZES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

Audiências solenes de 11 e 12 de Maio de 2004


Em conformidade com as disposições do Tratado de Nice (assinado em 26 de Fevereiro de 2001, em vigor desde 1 de Fevereiro de 2003) e do Acto relativo às condições de Adesão dos novos Estados–Membros, os representantes dos governos dos Estados–Membros adoptarão duas decisões, em 1 de Maio de 2004, procedendo à nomeação de dez novos juízes para o Tribunal de Justiça e de dez novos juízes para o Tribunal de Primeira Instância.

Os novos juízes entram em funções após prestarem juramento.

Audiências solenes

As audiências solenes no decurso das quais os novos Membros entram em funções decorrerão:

- para os novos Membros do Tribunal de Justiça, terça-feira 11 de Maio de 2004, às 16h30
- para os novos Membros do Tribunal de Primeira Instância, quarta-feira 12 de Maio de 2004, às 16h30.

Efectuar-se-ão na Grande Sala de Audiências do Tribunal de Justiça (entrada Boulevard Konrad Adenauer, em frente ao Banco Europeu de Investimento).

Acreditações

As acreditações podem ser obtidas na Divisão de Imprensa e de Informação do Tribunal de Justiça, para o que o(s) formulário(s) juntos deve(m) ser-nos devolvido(s), devidamente preenchidos, o mais tardar até ao dia 7 de Maio de 2004 às 12 h 00.

A equipa de televisão da Comissão Europeia "Europe by satellite" filmará a audiência solene.





A presente informação para a imprensa encontra-se disponível em todas as línguas oficiais

Para mais informações, contactar Cristina Sanz Maroto
tel. (00 352) 43 03-3667, fax (00 352) 43 03-2668.





Está prevista uma sala de imprensa devidamente equipada
Os representantes dos órgãos de informação poderão acompanhar a audiência através de imagens transmitidas por vídeo
na sala de conferências do Tribunal de Justiça.
A seguir às audiências realizar-se-á uma recepção.

Por favor, tenha em atenção o seguinte:


-    a utilização de telemóveis ou outros aparelhos electrónicos sonoros é vedada durante a audiência

-    pede-se ao público que se mantenha em silêncio e sentado até ao fim da cerimónia

os fotógrafos e os operadores de câmara não poderão movimentar-se na sala de audiências durante a cerimónia

se muitos fotógrafos e operadores de câmara manifestarem interesse, a Divisão de Imprensa e de Informação organizará um "pool".

PARA OS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO


PEDIDO DE ACREDITAÇÃO
 
Para a audiência solene de 11 de Maio de 2004 às 16h30  
Nome(s):    
Organização:    
Telefone:  
Fax:  
E-mail:  
Pedido de autorização para fotografar:                     SIM / NÃO    
Pedido de autorização para filmar:                           SIM / NÃO    
Pedidos especiais:
 
A enviar por fax a Marcelle Franceschino (+352) 43 03 25 00, o mais tardar até sexta-feira, 7 de Maio de 2004 às 12h00.  

PEDIDO DE ACREDITAÇÃO
 
Para a audiência solene de 12 de Maio de 2004 às 16h30  
Nome(s):    
Organização:    
Telefone:  
Fax:  
E-mail:  
Pedido de autorização para fotografar:                     SIM / NÃO    
Pedido de autorização para filmar:                           SIM / NÃO    
Pedidos especiais:
 
A enviar por fax a Marcelle Franceschino (+352) 43 03 25 00, o mais tardar até sexta-feira, 7 de Maio de 2004 às 12h00.  

O artigo 221.° do Tratado de Nice prevê que «o Tribunal de Justiça é composto de um juiz por Estado–Membro», e o artigo 224.° determina que «o Tribunal de Primeira Instância é composto de, pelo menos, um juiz por Estado–Membro ». O Tribunal de Justiça continua a ser assistido por oito advogados-gerais.