Por decisão de 29 de Maio de 1997, os representantes dos Governos dos Estados-Membros nomearam sete juízes e quatro advogados-gerais do Tribunal de Justiça para o período de 7 de Outubro de 1997 a 6 de Outubro de 2003. Por esta decisão, são renovados os mandatos dos juízes Claus Gulmann, John Murray, Gil Carlos Rodriguez Iglesias (actualmente presidente da instituição), Romain Schintgen, Leif Sévon e Melchior Wathelet, bem como dos advogados-gerais Francis Jacobs e Dámaso Ruiz Jarabo-Colomer.

Para obter dados bibliográficos relativos a estes membros, sugerimos a consulta da página internet do Tribunal de Justiça: http://europa.eu.int/cj/index.htm.

Dado que três membros do Tribunal de Justiça cessarão as suas funções no próximo dia 6 de Outubro, os representantes dos Governos dos Estados-Membros nomearam igualmente os seus sucessores. Os membros que cessarão funções são o Juiz Constantinos Kakouris, juiz no Tribunal de Justiça desde 14 de Março de 1983, e os advogados-gerais Carl Otto Lenz, advogado-geral no Tribunal de Justiça desde 12 de Janeiro de 1984, e Michael Bendik Elmer, advogado-geral no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 1994. Os elementos bibliográficos destes três membros encontram-se igualmente na página internet do Tribunal de Justiça.

Os três novos membros nomeados para o Tribunal de Justiça são:

Siegbert Alber, nascido em 1936 e de nacionalidade alemã, nomeado advogado-geral. Depois de ter estudado Direito nas universidades de Tübingen, Berlim, Paris, Hamburgo, Viena, Turim e Cambridge, foi deputado no Bundestag de 1969 a 1980. Eleito membro do Parlamento Europeu em 1977, participou em numerosas comissões, designadamente como membro da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos dos Cidadãos, a que presidiu entre 1993 e 1994. Foi igualmente presidente da Delegação para as Relações com os Países Bálticos, bem como das subcomissões para a Protecção de Dados e para as Substâncias Tóxicas ou Perigosas. De 1984 a 1992, foi Vice-Presidente do Parlamento Europeu.

Krateros Ioannou, nascido em 1935 e de nacionalidade helénica, nomeado juiz. Inscrito na Ordem dos advogados de Tessalónica em 1963, doutorou-se em Direito Internacional pela Universidade de Tessalónica em 1971. Professor de Direito Internacional Público e de Direito Comunitário na Faculdade de Direito da Universidade de Trácia, exerceu numerosas funções de consultor jurídico a nível nacional e internacional e foi designadamente eleito membro da Delegação Helénica na Assembleia Geral da ONU a partir de 1983, e presidente da Comissão de Peritos para a Melhoria do Processo no âmbito da Convenção dos Direitos do Homem do Conselho da Europa, de 1989 a 1992. É igualmente autor de numerosos artigos e livros de direito internacional público, direito comunitário e protecção dos direitos fundamentais, em língua inglesa, francesa e helénica.

Jean Mischo, nascido em 1938 e de nacionalidade luxemburguesa, nomeado advogado-geral, estudou Direito e Ciência Política nas universidades de Montpellier, Paris e Cambridge. Membro do Serviço Jurídico da Comissão e, posteriormente, administrador principal em diversos gabinetes de membros da Comissão, tornou-se representante permanente adjunto do Grão-Ducado do Luxemburgo junto das Comunidades Europeias, tendo exercido altas funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Grão-Ducado. Advogado-geral no Tribunal de Justiça de Janeiro de 1986 a Outubro de 1991, regressou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Grão-Ducado, tornando-se embaixador e secretário geral a partir de 1 de Janeiro de 1993.

Os três novos membros do Tribunal de Justiça iniciarão as suas funções após terem prestado juramento numa audiência solene do Tribunal de Justiça, que será objecto de comunicação posterior.

Para informações complementares, é favor contactar Milagros Gallego, pelo telefone n.· (352) 4303 3442.