DIVISÃO DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO

COMUNICADO DE IMPRENSA N.· 63/97

NOVOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
NA AUDIÊNCIA SOLENE DE 6 DE OUTUBRO DE 1997


Por decisão de 29 de Maio de 1997, os representantes dos Governos dos Estados-Membros nomearam sete juízes e quatro advogados-gerais do Tribunal de Justiça para o período de 7 de Outubro de 1997 a 6 de Outubro de 2003.

Por esta decisão, são renovados os mandatos dos juízes Claus Gulmann, John Murray, Gil Carlos Rodríguez Iglesias (actualmente presidente da instituição), Romain Schintgen, Leif Sévon e Melchior Wathelet, bem como dos advogados-gerais Francis Jacobs e Dámaso Ruiz Jarabo-Colomer.

Dado que três membros do Tribunal de Justiça cessarão as suas funções no próximo dia 6 de Outubro, os representantes dos Governos dos Estados-Membros nomearam igualmente os seus sucessores. Os membros que cessarão funções são o Juiz Constantinos Kakouris, juiz no Tribunal de Justiça desde 14 de Março de 1983, e os advogados-gerais Carl Otto Lenz, advogado-geral no Tribunal de Justiça desde 12 de Janeiro de 1984, e Michael Bendik Elmer, advogado-geral no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 1994.

Em consequência, na segunda-feira dia 6 de Outubro de 1997, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias reuniu-se em audiência solene por ocasião da cessação das funções e da partida do juiz Constantinos Kakouris e do advogado-geral Carl Otto Lenz, bem como da entrada em funções do juiz Krateros IOANNOU e do advogado-geral Siegbert ALBER.

A entrada em funções do advogado-geral Jean Mischo, em substituição de M. B. Elmer, terá lugar durante o mês de Dezembro de 1997, numa audiência solene do Tribunal de Justiça.

Krateros IOANNOU nasceu em 1935. Inscrito na Ordem dos advogados de Tessalónica em 1963, doutorou-se em Direito Internacional pela Universidade de Tessalónica em 1971. Professor de Direito Internacional Público e de Direito Comunitário na Faculdade de Direito da Universidade de Trácia, exerceu numerosas funções de consultor jurídico a nível nacional e internacional e foi designadamente eleito membro da Delegação Helénica na Assembleia Geral da ONU a partir de 1983, e presidente da Comissão de Peritos para a Melhoria do Processo no âmbito da Convenção dos Direitos do Homem do Conselho da Europa, de 1989 a 1992.

Siegbert Alber nasceu em 1936. Depois de ter estudado Direito nas universidades de Tübingen, Berlim, Paris, Hamburgo, Viena, Turim e Cambridge, foi deputado no Bundestag de 1969 a 1980. Eleito membro do Parlamento Europeu em 1977, participou em numerosas comissões, designadamente como membro da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos dos Cidadãos, a que presidiu entre 1993 e 1994. Foi igualmente presidente da Delegação para as Relações com os Países Bálticos, bem como das subcomissões para a Protecção de Dados e para as Substâncias Tóxicas ou Perigosas. De 1984 a 1992, foi Vice-Presidente do Parlamento Europeu.

Os juízes designarão amanhã, 7 de Outubro de 1997, o novo presidente da instituição.