Divisão de Imprensa e Informação

COMUNICADO DE IMPRENSA N.· 81/97

NOVO ADVOGADO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

AUDIÊNCIA SOLENE DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997


Por decisão de 29 de Maio de 1997, os representantes dos Governos dos Estados-Membros nomearam sete juízes e quatro advogados-gerais do Tribunal de Justiça para o período de 7 de Outubro de 1997 a 6 de Outubro de 2003.

Por esta decisão, são renovados os mandatos dos juízes Claus GULMANN, John MURRAY, Gil Carlos RODRÍGUEZ IGLESIAS (actualmente presidente da instituição), Romain SCHINTGEN, Leif SÉVON e Melchior WATHELET, bem como dos advogados-gerais Francis JACOBS e Dámaso RUIZ JARABO-COLOMER.

Uma vez que três membros do Tribunal de Justiça cessaram as suas funções em 6 de Outubro de 1997, os representantes dos Governos dos Estados-Membros nomearam igualmente os seus sucessores. Os membros que cessaram funções são o Juiz Constantinos Kakouris, juiz no Tribunal de Justiça desde 14 de Março de 1983, e os advogados-gerais Carl Otto Lenz, advogado-geral no Tribunal de Justiça desde 12 de Janeiro de 1984, e Michael Bendik Elmer, advogado-geral no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 1994.

Em consequência, na segunda-feira dia 6 de Outubro de 1997, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias reuniu-se em audiência solene por ocasião da cessação das funções e da partida do juiz Constantinos Kakouris e do advogado-geral Carl Otto Lenz, bem como da entrada em funções do juiz Krateros IOANNOU e do advogado-geral Siegbert ALBER.

O advogado-geral Jean Mischo, sucessor de M. B. Elmer, assumiu funções e prestou juramento, em conformidade com as disposições do tratado, na audiência solene do Tribunal de Justiça de 18 de Dezembro de 1997.

Jean Mischo, nasceu em 1938, tem nacionalidade luxemburguesa, e efectuou os seus estudos jurídicos e de ciências políticas nas Universidades de Montpellier, Paris e Cambridge. Membro do serviço Jurídico da Comissão, administrador principal nos gabinetes de dois membros da Comissão, ocupou diferentes postos de responsabilidade no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Grão-Ducado e exerceu as funções de representante permanente adjunto do Grão-Ducado do Luxemburgo junto das Comunidades Europeias. Após ter sido advogado-geral no Tribunal de Justiça, de Janeiro de 1986 a Outubro de 1991, Jean Mischo reintegrou o Ministério do Negócios Estrangeiros do Grão-Ducado do Luxemburgo onde exerceu as funções de embaixador/secretário-geral, a partir de 1 de Janeiro de 1993.