Divisão de Imprensa e Informação

COMUNICADO DE IMPRENSA Nº 57/98

17 de Setembro de 1998

DOIS NOVOS JUÍZES NO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS CE

AUDIÊNCIA SOLENE DE 17 DE SETEMBRO DE 1998


Por decisão de 25 de Maio de 1998, os representantes dos governos dos Estados-Membros nomearam dois juízes para o Tribunal de Primeira Instância, pelo período de 17 de Setembro de 1998 até 31 de Agosto de 2004.

Por esta decisão, os mandatos do juiz Bo VESTERDOF (actualmente presidente do Tribunal), do juiz Josef AZIZI, do juiz Marc JAEGER, do juiz Koenrad LENAERTS, do juiz Rui Manuel Gens de MOURA RAMOS e da juíza Virpi TIILI foram renovados.

Uma vez que dois membros do Tribunal cessam as suas funções no próximo dia 16 de Setembro de 1998, os representantes dos governos dos Estados-Membros nomearam igualmente os seus sucessores. Os membros cessantes são o juiz Andreas KALOGEROPOULOS, juiz do Tribunal desde 18 de Setembro de 1992, e o juiz Cornelius Paulus BRIÊT, juiz do Tribunal desde 25 de Setembro de 1989.

Os juízes Arjen W. H. Meij, sucessor de C. P. Briët, e Michael Vilaras, sucessor de A. Kalogeropoulos, iniciaram as suas funções e prestaram juramento, em conformidade com as disposições dos Tratados, em audiência solene do Tribunal de Justiça de 17 de Setembro de 1998.

O juiz Arjen W. H. MEIJ, nasceu em 1944; desempenhou as funções de conselheiro no Supremo Tribunal dos Países-Baixos (1996); conselheiro e vice-presidente no College van Beroep voor het bedrifsleven (Tribunal Administrativo do Comércio e da Indústria) (1986); conselheiro interino no Tribunal de Recurso da Segurança Social e na Comissão Judicial da Pauta Aduaneira; referendário no Tribunal de Justiça das C.E. (1980); professor de direito europeu na Faculdade de Direito da Universidade de Groningen e investigador assistente na University of Michigan Law School; membro do Secretariado Internacional da Camâra de Comércio de Amsterdão (1970); juiz no Tribunal de Primeira Instância, desde 17 de Setembro de 1998.

O juiz M. Michael VILARAS, nasceu em 1950; desempenhou as funções de auditor no Conselho de Estado da Grécia; juiz no Conselho de Estado; membro associado do Supremo Tribunal Especial da Grécia; perito nacional no Serviço Jurídico da Comissão Europeia, posteriormente administrador principal na DG V (emprego, relações industriais, assuntos sociais); director no serviço jurídico do governo grego; juiz no Tribunal de Primeira Instância, desde 17 de Setembro de 1998.

Para informações mais detalhadas, queira consultar Mme. Milagros Gallego, tel.: (352) 4303 3442 fax.: (352) 4303 2500.