O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias recebeu hoje a visita de uma delegação do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, composta pelo Ex.mo Senhor Vice-Presidente, José Moura Nunes da Cruz, e pelos Ex.mos Senhores Presidentes de Secção, Conselheiros Roger Bennett da Cunha Lopes, António Manuel Pereira e José Miranda Gusmão de Medeiros.
Os membros da delegação foram recebidos no Tribunal de Justiça pelo Ex.mo Senhor Juiz J.C. Moitinho de Almeida e pelo Secretário do Tribunal de Justiça, R. Grass.
Depois de uma breve reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça, G.C. Rodríguez Iglesias, os membros da delegação assistiram, na Sexta Secção, à audiência do processo C-176/96, "Lehtonen", relativo a uma questão prejudicial colocada pelo Tribunal de première instance de Bruxelas sobre a compatibilidade com o princípio da livre circulação dos trabalhadores, por um lado, e com as regras da concorrência do Tratado CE, por outro, de determinadas regras adoptadas pelas federações desportivas sobre os períodos de transferências.
A seguir, numa mesa-redonda com os Membros e o Secretário do Tribunal de Justiça, a delegação trocou impressões sobre questões de interesse comum. Foram designadamente abordadas questões de funcionamento a que estão confrontados os dois órgãos jurisdicionais, e questões de competência e organização dos dois Tribunais.
Depois do almoço, em que estiveram presentes membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância, a delegação teve oportunidade de ouvir uma exposição do Chefe da Divisão de Imprensa e Informação sobre a política de informação do Tribunal de Justiça e de assistir a uma demonstração do seu site Internet.
O dia de trabalho frutuoso terminou com um encontro com os responsáveis da direcção Biblioteca, Investigação e Documentação do Tribunal de Justiça.