Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

Selecionar por

Livre prestação de serviços

quarta-feira 01/07 09:00

Audiência - C-194/25
Leovegas Gaming

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Italiano / IT Sala de Audiências III - Nível 6

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Propriedade intelectual

quarta-feira 01/07 09:30

Prolação do acórdão - T-40/25
DecoTrend / EUIPO - B.K.Licht (Abat-jour)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Alemão / DE Sala Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 01/07 09:30

Prolação do acórdão - T-41/25
DecoTrend / EUIPO - Light Tec (Guirlande électrique)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Alemão / DE Sala Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 01/07 09:30

Prolação do acórdão - T-42/25
DecoTrend / EUIPO - Light Tec (Abat-jour)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Alemão / DE Sala Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 01/07 09:30

Prolação do acórdão - T-100/25
Testa / Parquet européen

Processos apensos: T-102/25 Sico / Parquet européen | T-103/25 Luise / Parquet européen

Tribunal Geral - Décima Secção

Italiano / IT Sala Fernando Pessoa

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quarta-feira 01/07 09:30

Prolação do acórdão - T-105/24
Airbus Defence and Space e Marlink Events / AED

Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada

Francês / FR Sala Fernando Pessoa

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quarta-feira 01/07 09:30

Prolação do acórdão - T-173/25
BT GS Belgium / Comissão

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Sala Fernando Pessoa

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Fiscalidade

quarta-feira 01/07 09:30

Prolação do acórdão - T-361/25
Brenntag

Tribunal Geral - Segunda Secção Alargada

Advogada‑Geral - Brkan

Alemão / DE Sala Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 01/07 09:30

Prolação do acórdão - T-415/25
KH / Comissão

Tribunal Geral - Terceira Secção

Francês / FR Sala Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 01/07 09:30

Prolação do acórdão - T-424/25
KJ / Europol

Processos apensos: T-425/25 KK / Europol | T-426/25 KL / Europol | T-427/25 KM / Europol | T-428/25 KN / Europol | T-439/25 KO / Europol | T-440/25 KP / Europol | T-441/25 KQ / Europol | T-442/25 KR / Europol | T-443/25 KS / Europol

Tribunal Geral - Quarta Secção

Italiano / IT Sala Fernando Pessoa

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quarta-feira 01/07 09:30

Prolação do acórdão - T-493/24
Alhares for Security Services and Occupational Safety / EUBAM Libya

Tribunal Geral - Terceira Secção Alargada

Francês / FR Sala Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 01/07 09:30

Prolação do acórdão - T-591/24
Sandoz / EUIPO - Be Healthy (ARYUNA)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 01/07 09:30

Prolação do acórdão - T-615/25
Veikkaus / EUIPO (FOR BETTER GAMING- VEIKKAUS)

Tribunal Geral - Sétima Secção

Finlandês / FI Sala Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 01/07 09:30

Prolação do acórdão - T-654/24
Attilah / EUIPO - Bella Tawziaa II e Groupe Bellakhdar (4011 B552)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Espanhol / ES Sala Fernando Pessoa

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