Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

Selecionar por

Concorrência

quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-845/24 P
Silgan Holdings e o. / Comissão

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Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Biondi

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Concorrência

quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-855/24 P
Crown Holdings e Crown Cork & Seal Deutschland Holdings / Comissão

streaming-available

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Biondi

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-20/25 P
Apc Europe e o. / Comissão

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Tribunal de Justiça - Oitava Secção

Advogada‑Geral - Ćapeta

Italiano / IT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-522/25 P
Krone Commercial Vehicle e. a. / Parlamento e Conselho

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Tribunal de Justiça - Décima Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Aproximação das legislações

quinta-feira 01/10 09:30

Conclusões - C-12/25
Bisdom Gent

Tribunal de Justiça - Grande secção

Advogada‑Geral - Medina

Holandês / NL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Princípios do direito comunitário

quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-131/25
Dris

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogado‑Geral - Richard de la Tour

Francês / FR Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Direito das sociedades

quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-209/25
Premium Food Kebab

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Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogada‑Geral - Ćapeta

Polaco / PL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-249/25
Jilin

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Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Holandês / NL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Concorrência

quinta-feira 01/10 09:30

Conclusões - C-347/25
Zapp

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogado‑Geral - Szpunar

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Aproximação das legislações

quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-459/25
Woonstichting Lieven de Key

streaming-available

Tribunal de Justiça - Nona Secção

Advogado‑Geral - Spielmann

Holandês / NL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 01/10 09:30

Conclusões - C-697/25
Appenzell

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Tribunal de Justiça - Oitava Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Agricultura

quinta-feira 01/10 09:30

Audiência - T-467/24
Deutsche Umwelthilfe / Comissão

Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada

Alemão / DE Grande Sala de Audiências - Thémis

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Propriedade intelectual

quinta-feira 01/10 09:30

Audiência - T-759/25
Consejo Regulador «Aceite de Jaén» / EUIPO - Agrícola La Loma (VEGA DEL OBISPO BIO Jaén PRODUCTOS ECOLÓGICOS)

Tribunal Geral - Segunda Secção Alargada

Espanhol / ES Sala de Audiências Lucien Wercollier

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