Tribunal de Justiça da União Europeia

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até

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Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

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quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-12/24
Ferring Pharmaceuticals / Comissão

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-49/24
Stratio Big Data / EUIPO - Stra (stratio)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Espanhol / ES Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-120/24
Global Legal Action Network e CAN-Europe / Comissão

Tribunal Geral - Nona Secção, em formação de cinco juízes

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Política comercial

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-175/24
Özkan / Comissão

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-296/24
Kesaev / Conselho

Tribunal Geral - Décima Secção

Holandês / NL Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-357/24
Opera Norway / Comissão

Tribunal Geral - Oitava Secção, em formação de cinco juízes

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-376/25
Puma / EUIPO - Sir Safety System (Représentation de la semelle de chaussure)

Tribunal Geral - Sétima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Fiscalidade

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-397/25
A&P Deco

Tribunal Geral - Segunda Secção Alargada

Advogada‑Geral - Brkan

Holandês / NL Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Fiscalidade

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-413/25
Peckeger

Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada

Advogado‑Geral - Martín y Pérez de Nanclares

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-416/24
ES / Comissão

Tribunal Geral - Quarta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Direito institucional

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-430/25
Klein / Comissão

Tribunal Geral - Sétima Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-481/25
World 2 Meet Travel / EUIPO - JetBlue Airways (newblue)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-521/24
RGCC / EUIPO - Phiacademy Doo Beograd (PHI GROUP)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-632/25
Xaipix / EUIPO - Axis (Aipix)

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-635/25
Health Labs Care / EUIPO - NP Supplements Monoprosopi (NPhealthLABS +)

Tribunal Geral - Segunda Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-658/24
Warbud / Frontex

Tribunal Geral - Décima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-675/25
Royal / EUIPO (ROYAL)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Espanhol / ES Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-678/25
García Ávila / EUIPO - Rives Distillery (Forme d'une bouteille bleue)

Tribunal Geral - Segunda Secção

Espanhol / ES Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-681/25
Health Labs Care / EUIPO - Onebrand Trading e.a. (HealthLabs PHARM)

Tribunal Geral - Segunda Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-799/25
Pumpyanskaya / Conselho

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-834/25
Olymp Bezner / EUIPO (Combinaison des trois couleurs blanc, bleu foncé e bleu)

Tribunal Geral - Segunda Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 02/09 09:30

Prolação do acórdão - T-835/25
Olymp Bezner / EUIPO (Représentation de la combinaison des trois couleurs blanc, bleu foncé e bleu)

Tribunal Geral - Segunda Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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