Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

Selecionar por

Auxílios concedidos pelos Estados

quinta-feira 03/09 09:30

Prolação do acórdão - C-145/24 P
BdM Banca / Comissão

streaming-available

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Italiano / IT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Política comercial

quinta-feira 03/09 09:30

Prolação do acórdão - C-319/24 P
Comissão / Sinopec Chongqing SVW Chemical e o.

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogado‑Geral - Biondi

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Política comercial

quinta-feira 03/09 09:30

Prolação do acórdão - C-498/24 P
Çolakoğlu Metalurji e Çolakoğlu Dış Ticaret / Comissão

streaming-available

Tribunal de Justiça - Décima Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Política comercial

quinta-feira 03/09 09:30

Prolação do acórdão - C-499/24 P
Ereğli Demir ve Çelik Fabrikaları e o. / Comissão

streaming-available

Tribunal de Justiça - Décima Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Política externa e de segurança comum

quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-228/25 P
MegaFon / Conselho

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogado‑Geral - Biondi

Francês / FR Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Concorrência

quinta-feira 03/09 09:30

Prolação do acórdão - C-60/25
Livronsa

streaming-available

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogada‑Geral - Medina

Italiano / IT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Política externa e de segurança comum

quinta-feira 03/09 09:30

Prolação do acórdão - C-147/25
Inter Rao Lietuva

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Lituano / LT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-193/25
Polónia / Parlamento e Conselho

streaming-available

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogada‑Geral - Kokott

Polaco / PL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-218/25
Wompou

streaming-available

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Holandês / NL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Política social

quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-235/25
Villeme

streaming-available

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Espanhol / ES Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Concorrência

quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-285/25
Lurdos

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogada‑Geral - Kokott

Húngaro / HU Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Política social

quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-320/25
Lertimene

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogada‑Geral - Ćapeta

Italiano / IT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-345/25
Grixta

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Richard de la Tour

Maltês / MT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-371/25
Tillsynsmyndigheten i konkurser

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Sueco / SV Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Política social

quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-380/25
Bellavista Società Agricola

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Italiano / IT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Propriedade intelectual

quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-392/25
Bodegas Sanviver

streaming-available

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Biondi

Espanhol / ES Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-393/25
Okresný súd Banská Bystrica

streaming-available

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Spielmann

Eslovaco / SK Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-394/25
Volta

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogado‑Geral - Spielmann

Holandês / NL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Transportes

quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-478/25
Techniki Prostasias Perivallontos

streaming-available

Tribunal de Justiça - Sétima Secção

Advogado‑Geral - Spielmann

Grego / EL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-509/25
voestalpine Stahl

streaming-available

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogada‑Geral - Ćapeta

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Propriedade intelectual

quinta-feira 03/09 09:30

Prolação do acórdão - C-598/24
Gândul Media Network

streaming-available

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Szpunar

Romeno / RO Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Princípios do direito comunitário

quinta-feira 03/09 09:30

Prolação do acórdão - C-606/24
Ministerul Finanţelor (Saisine de l’Înalta Curte)

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Romeno / RO Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Livre prestação de serviços

quinta-feira 03/09 09:30

Prolação do acórdão - C-653/24
Regione Emilia-Romagna

streaming-available

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Italiano / IT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Aproximação das legislações

quinta-feira 03/09 09:30

Conclusões - C-661/24
Académie Fiscale e o.

Tribunal de Justiça - Grande secção

Advogado‑Geral - Szpunar

Francês / FR Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
Livre circulação de pessoas

quinta-feira 03/09 09:30

Prolação do acórdão - C-798/24
Jautiva

streaming-available

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Letónio / LV Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

Adicionar à minha agenda
quinta-feira 03/09 09:30

Audiência - T-535/25
Mhana / Conselho

Tribunal Geral - Quinta Secção

Francês / FR Sala de Audiências Lucien Wercollier

Adicionar à minha agenda