Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

Selecionar por

Princípios do direito comunitário

quarta-feira 04/11 09:30

Audiência - C-364/25
Katachev

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Búlgaro / BG Sala de Audiências Auguste Rodin (6.º andar)

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quarta-feira 04/11 09:30

Audiência - C-387/25
Compagnie Européenne de Garanties e Cautions II

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Francês / FR Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Energia

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-98/25
YAFA Poseidon / CINEA

Tribunal Geral - Décima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-119/25
Le Sac / EUIPO - Asunción ( Le SAC OUTLET)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-191/25
AW / Parlamento

Tribunal Geral - Quarta Secção

Português / PT Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-275/25
IZ / Frontex

Tribunal Geral - Décima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-355/24
EM / Europol

Tribunal Geral - Nona Secção

Francês / FR Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Política económica

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-428/23
ABN AMRO Bank e ABN AMRO Hypotheken Groep / CRU

Tribunal Geral - Segunda Secção Alargada

Holandês / NL Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-468/25
Victron Energy / EUIPO - Bayerische Motoren Werke (BMV)

Tribunal Geral - Segunda Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-474/25
BP / Comissão

Tribunal Geral - Quarta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-493/25
EM Microelectronic-Marin / EUIPO - O2 Worldwide (EM | BLEU)

Tribunal Geral - Sexta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Agricultura

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-503/24
Antidote Europe / Comissão

Tribunal Geral - Terceira Secção

Francês / FR Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-535/24
Russian Maritime Register of Shipping / Conselho

Tribunal Geral - Sétima Secção, em formação de cinco juízes

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-593/22
RM / Parlamento

Tribunal Geral - Quarta Secção

Lituano / LT Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 04/11 09:30

Audiência - T-596/25
Lotus Cars / Comissão

Tribunal Geral - Décima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Lucien Wercollier

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-622/24
GI / Comissão

Tribunal Geral - Terceira Secção Alargada

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Fiscalidade

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-680/25
Mercedes Benz

Tribunal Geral - Segunda Secção Alargada

Advogada‑Geral - Brkan

Romeno / RO Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-696/25
Zero & Company e Creative Suite / EUIPO - Numero 8 (SUNS)

Tribunal Geral - Sétima Secção

Italiano / IT Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 04/11 09:30

Prolação do acórdão - T-753/25
Promedivet / EUIPO (PROMEDIVET Herba-Treat)

Processos apensos: T-754/25 Promedivet / EUIPO (PROMEDIVET Pro-Vital) | T-755/25 Promedivet / EUIPO (PROMEDIVET Premium-Vital) | T-756/25 Promedivet / EUIPO (PROMEDIVET Herba-Vital) | T-757/25 Promedivet / EUIPO (PROMEDIVET Herba-Top)

Tribunal Geral - Sétima Secção

Romeno / RO Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 04/11 14:30

Audiência - T-22/26
FläktGroup Deutschland / EUIPO - Kampmann (KaCare)

Tribunal Geral - Segunda Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Mary Dambiermont

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