Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

Selecionar por

Propriedade intelectual

terça-feira 06/10 09:30

Audiência - T-30/26
Glock / EUIPO (Position de six lignes droites sur un pistolet)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Lucien Wercollier

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Estatuto dos funcionários

terça-feira 06/10 09:30

Audiência - T-616/25
LI / SEAE

Tribunal Geral - Décima Secção

Francês / FR Sala de Audiências Mary Dambiermont

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Propriedade intelectual

terça-feira 06/10 09:30

Audiência - T-848/25
Glock / EUIPO (Position d'un rectangle sur une poignée de pistolet)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Lucien Wercollier

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Livre circulação de pessoas

quarta-feira 07/10 09:30

Audiência - C-492/25
Ottman

Processos apensos: C-493/25 Bolring | C-494/25 Reintkamp

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Holandês / NL Sala de Audiências Auguste Rodin (6.º andar)

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Livre prestação de serviços

quarta-feira 07/10 09:30

Audiência - C-534/25
Cloudflare

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Karin Törnell (8.º andar)

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Propriedade intelectual

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-9/26
Milestone Sportswear / EUIPO - John Peter (MID season For When It's Not Quite Cold Not Quite Warm)

Tribunal Geral - Sétima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-86/26
Abacco’s / EUIPO - Restaurant Abac (ABACCO'S STEAKHOUSE)

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-203/24
Zalando / Comissão

Tribunal Geral - Oitava Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-371/25
Dentek Oral Care / EUIPO - Jeronimo Martins Polska (dentix)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-408/25
JS / Parlamento

Tribunal Geral - Décima Secção

Francês / FR Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Direito institucional

quarta-feira 07/10 09:30

Audiência - T-496/24
Gál e o. / Parlamento

Processos apensos: T-215/25 Bardella e o. / Parlamento | T-623/24 Bardella e o. / Parlamento

Tribunal Geral - Sexta Secção, em formação de cinco juízes

Francês / FR Sala de Audiências Mary Dambiermont

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Livre circulação de mercadorias

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-529/25
Prestige Rijwielen

Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada

Advogado‑Geral - Martín y Pérez de Nanclares

Holandês / NL Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-559/25
Fiber Experts Deutschland / EUIPO (FIBER EXPERTS)

Tribunal Geral - Nona Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-631/25
Salumanus / EUIPO - Heyoptics (lightoptics)

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Fiscalidade

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-773/25
Finanzamt für Großbetriebe

Tribunal Geral - Segunda Secção Alargada

Advogada‑Geral - Brkan

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-807/25
Boguslayev / Conselho

Tribunal Geral - Quinta Secção

Francês / FR Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Política externa e de segurança comum

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-482/24 P
Global 8 Airlines / Comissão

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Estatuto dos funcionários

quinta-feira 08/10 09:30

Conclusões - C-893/24 P
AL / Conselho

streaming-available

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Auxílios concedidos pelos Estados

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-173/25 P
Agropalma Holdings e o. / Comissão

streaming-available

Tribunal de Justiça - Sétima Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Português / PT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Estatuto dos funcionários

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-224/25 P
La Maison de l’Union syndicale / Conselho

streaming-available

Tribunal de Justiça - Sexta Secção

Advogado‑Geral - Biondi

Francês / FR Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Concorrência

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-572/25 P
Brasserie Nationale e Munhowen / Comissão

streaming-available

Tribunal de Justiça - Sétima Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Francês / FR Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Direito institucional

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-108/26 RX
D (Décision relative à la gestion du trafic aérien)

streaming-available

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Polaco / PL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Princípios do direito comunitário

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-57/25
Comissão / Estonie (Protection juridictionnelle dans le code des visas)

streaming-available

Tribunal de Justiça - Oitava Secção

Advogado‑Geral - Spielmann

Estónio / ET Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 08/10 09:30

Conclusões - C-222/25
Rahapesu Andmebüroo

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogada‑Geral - Medina

Estónio / ET Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 08/10 09:30

Conclusões - C-390/25
HUS-yhtymä

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Biondi

Finlandês / FI Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-571/24
Kreis Bergstraße

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogado‑Geral - Richard de la Tour

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Propriedade intelectual

quinta-feira 08/10 09:30

Audiência - C-693/25
MPM-Quality

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Checo / CS Sala de Audiências Auguste Rodin (6.º andar)

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Política social

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-706/23
Şcoala gimnazială « Mihai Eminescu »

streaming-available

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Richard de la Tour

Romeno / RO Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Política social

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-808/24
Zálečta

streaming-available

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Richard de la Tour

Eslovaco / SK Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-872/24
Digi România

Processos apensos: C-909/24 Investcapital

streaming-available

Tribunal de Justiça - Oitava Secção

Advogado‑Geral - Spielmann

Romeno / RO Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Agricultura

quinta-feira 08/10 09:30

Audiência - T-47/25
Países Baixos / Comissão

Tribunal Geral - Quinta Secção

Holandês / NL Sala de Audiências Lucien Wercollier

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