Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

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Livre circulação de pessoas

quarta-feira 07/10 09:30

Audiência - C-492/25
Ottman

Processos apensos: C-493/25 Bolring | C-494/25 Reintkamp

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Holandês / NL Sala de Audiências Auguste Rodin (6.º andar)

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Livre prestação de serviços

quarta-feira 07/10 09:30

Audiência - C-534/25
Cloudflare

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Karin Törnell (8.º andar)

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Propriedade intelectual

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-9/26
Milestone Sportswear / EUIPO - John Peter (MID season For When It's Not Quite Cold Not Quite Warm)

Tribunal Geral - Sétima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-86/26
Abacco’s / EUIPO - Restaurant Abac (ABACCO'S STEAKHOUSE)

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-203/24
Zalando / Comissão

Tribunal Geral - Oitava Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-371/25
Dentek Oral Care / EUIPO - Jeronimo Martins Polska (dentix)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-408/25
JS / Parlamento

Tribunal Geral - Décima Secção

Francês / FR Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Direito institucional

quarta-feira 07/10 09:30

Audiência - T-496/24
Gál e o. / Parlamento

Processos apensos: T-215/25 Bardella e o. / Parlamento | T-623/24 Bardella e o. / Parlamento

Tribunal Geral - Sexta Secção, em formação de cinco juízes

Francês / FR Sala de Audiências Mary Dambiermont

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Livre circulação de mercadorias

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-529/25
Prestige Rijwielen

Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada

Advogado‑Geral - Martín y Pérez de Nanclares

Holandês / NL Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-559/25
Fiber Experts Deutschland / EUIPO (FIBER EXPERTS)

Tribunal Geral - Nona Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-631/25
Salumanus / EUIPO - Heyoptics (lightoptics)

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Fiscalidade

quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-773/25
Finanzamt für Großbetriebe

Tribunal Geral - Segunda Secção Alargada

Advogada‑Geral - Brkan

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 07/10 09:30

Prolação do acórdão - T-807/25
Boguslayev / Conselho

Tribunal Geral - Quinta Secção

Francês / FR Sala de Audiências Fernando Pessoa

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