Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

Selecionar por

Política externa e de segurança comum

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-482/24 P
Global 8 Airlines / Comissão

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Estatuto dos funcionários

quinta-feira 08/10 09:30

Conclusões - C-893/24 P
AL / Conselho

streaming-available

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Auxílios concedidos pelos Estados

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-173/25 P
Agropalma Holdings e o. / Comissão

streaming-available

Tribunal de Justiça - Sétima Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Português / PT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Estatuto dos funcionários

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-224/25 P
La Maison de l’Union syndicale / Conselho

streaming-available

Tribunal de Justiça - Sexta Secção

Advogado‑Geral - Biondi

Francês / FR Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Concorrência

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-572/25 P
Brasserie Nationale e Munhowen / Comissão

streaming-available

Tribunal de Justiça - Sétima Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Francês / FR Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Direito institucional

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-108/26 RX
D (Décision relative à la gestion du trafic aérien)

streaming-available

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Polaco / PL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Princípios do direito comunitário

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-57/25
Comissão / Estonie (Protection juridictionnelle dans le code des visas)

streaming-available

Tribunal de Justiça - Oitava Secção

Advogado‑Geral - Spielmann

Estónio / ET Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 08/10 09:30

Conclusões - C-222/25
Rahapesu Andmebüroo

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogada‑Geral - Medina

Estónio / ET Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 08/10 09:30

Conclusões - C-390/25
HUS-yhtymä

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Biondi

Finlandês / FI Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-571/24
Kreis Bergstraße

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Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogado‑Geral - Richard de la Tour

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Propriedade intelectual

quinta-feira 08/10 09:30

Audiência - C-693/25
MPM-Quality

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Checo / CS Sala de Audiências Auguste Rodin (6.º andar)

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Política social

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-706/23
Şcoala gimnazială « Mihai Eminescu »

streaming-available

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Richard de la Tour

Romeno / RO Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Política social

quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-808/24
Zálečta

streaming-available

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Richard de la Tour

Eslovaco / SK Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 08/10 09:30

Prolação do acórdão - C-872/24
Digi România

Processos apensos: C-909/24 Investcapital

streaming-available

Tribunal de Justiça - Oitava Secção

Advogado‑Geral - Spielmann

Romeno / RO Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Agricultura

quinta-feira 08/10 09:30

Audiência - T-47/25
Países Baixos / Comissão

Tribunal Geral - Quinta Secção

Holandês / NL Sala de Audiências Lucien Wercollier

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