Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

Selecionar por

Estatuto dos funcionários

quarta-feira 09/09 09:30

Audiência - C-634/25 P
Stanecki / Comissão

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Francês / FR Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Auxílios concedidos pelos Estados

quarta-feira 09/09 09:30

Audiência - C-309/25
Enefit Green e Utilitas Wind

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Letónio / LV Sala de Audiências Daina Dagnija (8.º andar)

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quarta-feira 09/09 09:30

Audiência - C-596/25
Sonifer

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Espanhol / ES Sala de Audiências Auguste Rodin (6.º andar)

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Política comercial

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-126/21 RENV
Nevinnomysskiy Azot e NAK "Azot" / Comissão

Tribunal Geral - Nona Secção, em formação de cinco juízes

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-244/24
Cosmetika / EUIPO - Laboratoires Svr (LOTO DEL SVR)

Tribunal Geral - Sexta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 09/09 09:30

Audiência - T-325/25
Bardella / Parlamento

Tribunal Geral - Décima Secção

Francês / FR Sala de Audiências Lucien Wercollier

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Política comercial

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-348/22
PT Indonesia Ruipu Nickel and Chrome Alloy / Comissão

Tribunal Geral - Terceira Secção Alargada

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-351/25
NEAM / EUIPO - New Enterprise Associates (NEA)

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-358/25
Abramovich / Conselho

Tribunal Geral - Primeira Secção

Francês / FR Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Fiscalidade

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-366/25
Szytelbiecka

Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada

Advogado‑Geral - Martín y Pérez de Nanclares

Polaco / PL Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-420/25
CFL Australia / EUIPO - Gong cha Global (GOTCHA)

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-436/25
Agraya / EUIPO - Agri Solutions (Food Pass)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Política externa e de segurança comum

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-457/24
Hungria / Facilité européenne pour la paix e Conselho

Tribunal Geral - Grande secção

Húngaro / HU Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-495/25
Almaviva / EUIPO - Moovit App Global (MOOVA AlmavivA Group)

Tribunal Geral - Sétima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-496/25
Almaviva / EUIPO - Moovit App Global (MOOVA AlmavivA Group)

Tribunal Geral - Sétima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-497/25
Almaviva / EUIPO - Moovit App Global (MOOVA AlmavivA Group)

Tribunal Geral - Sétima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Cláusula compromissória

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-500/24
Inescop / Comissão

Tribunal Geral - Quinta Secção

Espanhol / ES Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Cláusula compromissória

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-501/24
Cluster Calzado Innovación / Comissão

Tribunal Geral - Quinta Secção

Espanhol / ES Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Direito institucional

quarta-feira 09/09 09:30

Audiência - T-510/25
BAWAG PSK / BCE

Tribunal Geral - Sexta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Mary Dambiermont

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Propriedade intelectual

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-551/24
Unipreus / EUIPO - Wallapop (wallapop)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Espanhol / ES Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-574/25
Nutristar / EUIPO - Anielska e Tyrawski (NUTRISTAR)

Tribunal Geral - Segunda Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-608/25
Modus / EUIPO - ISIS Papyrus Europe (papyros by Modus)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Fiscalidade

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-614/25
Trading 4

Tribunal Geral - Segunda Secção Alargada

Advogada‑Geral - Brkan

Letónio / LV Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-642/24
Eurest Colectividades / EUIPO - Fish Tales (FISH REVOLUTION)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 09/09 09:30

Conclusões - T-702/25
Metsä Board Sverige

Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada

Advogado‑Geral - Martín y Pérez de Nanclares

Sueco / SV Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-745/25
Barth / EUIPO (Boîte isolante)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Concorrência

quarta-feira 09/09 09:30

Prolação do acórdão - T-1139/23
Booking Holdings / Comissão

Tribunal Geral - Décima Secção, em formação de cinco juízes

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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