Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

Selecionar por

Política externa e de segurança comum

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-695/23 P
Pumpyanskaya / Conselho

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Tribunal de Justiça - Décima Secção

Advogada‑Geral - Medina

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 15/10 09:30

Conclusões - C-627/24 P
Bytedance / Comissão

Tribunal de Justiça - Grande secção

Advogado‑Geral - Biondi

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Estatuto dos funcionários

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-1/25 P
ZR / EUIPO

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Tribunal de Justiça - Décima Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-63/25
Z. Fundusz Inwestycyjny Zamknięty

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Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Biondi

Polaco / PL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Aproximação das legislações

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-70/25
Tukowiecka

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Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Polaco / PL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Energia

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-120/25
Payback

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Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogada‑Geral - Ćapeta

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Princípios do direito comunitário

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-159/25
Rowicz

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Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Spielmann

Polaco / PL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Transportes

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-161/25
Captrain Italia e o.

Processos apensos: C-162/25 Lokomotion Gesellschaft für Schienentraktion

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Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Italiano / IT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Energia

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-199/25
Fluvius Halle-Vilvoorde e o.

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Holandês / NL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Fiscalidade

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-203/25
Neo Group

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogada‑Geral - Kokott

Lituano / LT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Privilégios e imunidades

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-275/25
Kolwager

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Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Emiliou

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-321/25
Gidzhinov

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Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Búlgaro / BG Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-402/25
Plungės rajono savivaldybės administracija

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Tribunal de Justiça - Sétima Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Lituano / LT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Livre circulação de capitais

quinta-feira 15/10 09:30

Conclusões - C-410/25
Comissão / Allemagne (Report de taxation des plus-values)

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogada‑Geral - Ćapeta

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Livre circulação de pessoas

quinta-feira 15/10 09:30

Conclusões - C-430/25
Gena

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Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogada‑Geral - Kokott

Polaco / PL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Auxílios concedidos pelos Estados

quinta-feira 15/10 09:30

Conclusões - C-477/25
Servicekörperschaft

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Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-521/25
Comissão / Hongrie (Sanctions pour le trafic d’êtres humains)

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Tribunal de Justiça - Décima Secção

Advogada‑Geral - Medina

Húngaro / HU Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Aproximação das legislações

quinta-feira 15/10 09:30

Conclusões - C-568/25
Universal Versand

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Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Advogada‑Geral - Medina

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-580/24
Tsachkov

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Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogado‑Geral - Spielmann

Búlgaro / BG Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Livre prestação de serviços

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-591/24
Golf Bulgaria

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Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogada‑Geral - Ćapeta

Búlgaro / BG Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Política externa e de segurança comum

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-842/24
DNO Yemen

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Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogado‑Geral - Szpunar

Francês / FR Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Princípios do direito comunitário

quinta-feira 15/10 09:30

Audiência - C-853/25
Najvyšší súd

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Eslovaco / SK Sala de Audiências Auguste Rodin (6.º andar)

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Transportes

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-857/24
daa e o.

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Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Direito das sociedades

quinta-feira 15/10 09:30

Conclusões - C-862/25
AFI ESCA e o.

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Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Francês / FR Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Livre circulação de pessoas

quinta-feira 15/10 09:30

Prolação do acórdão - C-879/24
Comissão / Danemark (Navigation intérieure)

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Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogada‑Geral - Medina

Dinamarquês / DA Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Propriedade intelectual

quinta-feira 15/10 09:30

Audiência - T-19/26
Inside Then Out / EUIPO (BETTER EVERY DAY)

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Lucien Wercollier

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Estatuto dos funcionários

quinta-feira 15/10 09:30

Audiência - T-592/25
LG / Banco Europeu de Investimento

Tribunal Geral - Terceira Secção

Francês / FR Sala de Audiências Mary Dambiermont

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Propriedade intelectual

quinta-feira 15/10 09:30

Audiência - T-810/25
Jane / EUIPO - Sureda Paredes (bbqool)

Tribunal Geral - Segunda Secção

Espanhol / ES Sala de Audiências Sven Dalsgaard

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