Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

Selecionar por

Propriedade intelectual

segunda-feira 21/09 09:30

Audiência - T-769/25
Flen Health Group / EUIPO - Brightwake (ALGINOL)

Tribunal Geral - Sexta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Lucien Wercollier

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Estatuto dos funcionários

segunda-feira 21/09 14:30

Audiência - C-377/24
Espanha / Parlement (Concours sur base de la nationalité)

Processos apensos: C-378/24 Espanha / Parlement (Concours sur base de la nationalité) | C-479/24 Espanha / Parlement (Concours sur base de la nationalité)

Tribunal de Justiça - Grande secção

Espanhol / ES Grande Sala de Audiências - Palais

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Estatuto dos funcionários

segunda-feira 21/09 14:30

Audiência - C-381/24
Itália / Parlement (Concours sur base de la nationalité)

Processos apensos: C-382/24 Itália / Parlement (Concours sur base de la nationalité) | C-478/24 Itália / Parlement (Concours sur base de la nationalité)

Tribunal de Justiça - Grande secção

Italiano / IT Grande Sala de Audiências - Palais

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segunda-feira 21/09 14:30

Audiência - T-342/25
Mikhailov / Conselho

Tribunal Geral - Segunda Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Sven Dalsgaard

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Estatuto dos funcionários

terça-feira 22/09 09:30

Audiência - C-377/24
Espanha / Parlement (Concours sur base de la nationalité)

Processos apensos: C-378/24 Espanha / Parlement (Concours sur base de la nationalité) | C-479/24 Espanha / Parlement (Concours sur base de la nationalité)

Tribunal de Justiça - Grande secção

Espanhol / ES Grande Sala de Audiências - Palais

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Estatuto dos funcionários

terça-feira 22/09 09:30

Audiência - C-381/24
Itália / Parlement (Concours sur base de la nationalité)

Processos apensos: C-382/24 Itália / Parlement (Concours sur base de la nationalité) | C-478/24 Itália / Parlement (Concours sur base de la nationalité)

Tribunal de Justiça - Grande secção

Italiano / IT Grande Sala de Audiências - Palais

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Estatuto dos funcionários

terça-feira 22/09 09:30

Audiência - T-79/25
UU / Cour de justice de l'Union européenne

Tribunal Geral - Décima Secção

Francês / FR Sala de Audiências Mary Dambiermont

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Estatuto dos funcionários

terça-feira 22/09 09:30

Audiência - T-604/25
UU / Cour de justice de l'Union européenne

Tribunal Geral - Décima Secção

Francês / FR Sala de Audiências Mary Dambiermont

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Propriedade intelectual

terça-feira 22/09 09:30

Audiência - T-806/25
Panthers Wrocław / EUIPO - NFL Properties Europe (WROCŁAW PANTHERS)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Lucien Wercollier

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Propriedade intelectual

terça-feira 22/09 09:30

Audiência - T-891/25
Sumol + Compal Marcas / EUIPO - Customdrinks (B-Lemon)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Política social

quarta-feira 23/09 09:00

Audiência - C-830/24
Trivium Packaging Italy

Processos apensos: C-22/25 Intercos Europe

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Italiano / IT Grande Sala de Audiências - Palais

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Propriedade intelectual

quarta-feira 23/09 09:30

Audiência - C-579/25
DelicaSea

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Holandês / NL Sala de Audiências Auguste Rodin (6.º andar)

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Propriedade intelectual

quarta-feira 23/09 09:30

Prolação do acórdão - T-231/25
Deva / EUIPO - Novartis (Devatis)

Tribunal Geral - Sétima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 23/09 09:30

Prolação do acórdão - T-232/25
Deva / EUIPO - Novartis (Devatis)

Tribunal Geral - Sétima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 23/09 09:30

Prolação do acórdão - T-239/24
Belaz-upravljajusaja kompanija holdinga Belaz Holding / Conselho

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 23/09 09:30

Prolação do acórdão - T-240/24
MAZ-upravljajusaja kompanija holdinga Belavtomaz / Conselho

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 23/09 09:30

Prolação do acórdão - T-409/25
Bitmain Technologies / EUIPO - Advanced New Technologies (ANTMINER)

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 23/09 09:30

Prolação do acórdão - T-455/24
Advanz Pharma / Comissão

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Direito institucional

quarta-feira 23/09 09:30

Prolação do acórdão - T-463/24
Demblon / Parlamento

Processos apensos: T-665/24 Demblon / Parlamento

Tribunal Geral - Primeira Secção

Francês / FR Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 23/09 09:30

Prolação do acórdão - T-584/24
Tkach / Conselho

Tribunal Geral - Quarta Secção

Francês / FR Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quinta-feira 24/09 09:30

Conclusões - C-122/25 P
BASF e Nouryon Functional Chemicals / Comissão

streaming-available

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Szpunar

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 24/09 09:30

Prolação do acórdão - C-151/25
Viaudret

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogada‑Geral - Medina

Francês / FR Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 24/09 09:30

Prolação do acórdão - C-176/25
Steizer

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Emiliou

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 24/09 09:30

Prolação do acórdão - C-190/25
Zelabrich

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Richard de la Tour

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 24/09 09:30

Prolação do acórdão - C-300/25
Duftošek

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Richard de la Tour

Checo / CS Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Política social

quinta-feira 24/09 09:30

Prolação do acórdão - C-369/25
Trenitalia e INPS

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogada‑Geral - Ćapeta

Italiano / IT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 24/09 09:30

Prolação do acórdão - C-381/25
Gexx aeroSol

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogado‑Geral - Szpunar

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Auxílios concedidos pelos Estados

quinta-feira 24/09 09:30

Prolação do acórdão - C-503/25
Acciaierie d’Italia

Processos apensos: C-504/25 Acciaierie d’Italia - II

streaming-available

Tribunal de Justiça - Décima Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Italiano / IT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 24/09 09:30

Prolação do acórdão - C-511/25
Prokoda

streaming-available

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Spielmann

Checo / CS Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Política comercial

quinta-feira 24/09 09:30

Conclusões - C-538/25
Flugzeugherstellerin

streaming-available

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogada‑Geral - Ćapeta

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Propriedade intelectual

quinta-feira 24/09 09:30

Conclusões - C-573/25
Suzhou Anri Child Products

Tribunal de Justiça - Oitava Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Coesão económica e social

quinta-feira 24/09 09:30

Prolação do acórdão - C-600/25
Ministerstvo na zemedelieto i hranite e o.

streaming-available

Tribunal de Justiça - Sétima Secção

Advogado‑Geral - Biondi

Búlgaro / BG Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Livre circulação de pessoas

quinta-feira 24/09 09:30

Audiência - C-892/24
Comissão / Royaume-Uni (Membres de la famille élargie)

Tribunal de Justiça - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Auguste Rodin (6.º andar)

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quinta-feira 24/09 09:30

Prolação do acórdão - C-900/24
SVB

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 24/09 09:30

Audiência - T-551/25
Mayaleh / Conselho

Tribunal Geral - Terceira Secção

Francês / FR Sala de Audiências Mary Dambiermont

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quinta-feira 24/09 09:30

Audiência - T-581/24
Public.Resource.Org e Right to Know / Comissão

Processos apensos: T-53/25 Public.Resource.Org e Right to Know / Comissão

Tribunal Geral - Quarta Secção Alargada

Inglês / EN Grande Sala de Audiências - Thémis

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Propriedade intelectual

quinta-feira 24/09 09:30

Audiência - T-597/25
Polipol Holding / EUIPO - Vivre Deco (vivre)

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Lucien Wercollier

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Propriedade intelectual

quinta-feira 24/09 09:30

Audiência - T-598/25
Polipol Holding / EUIPO - Vivre Deco (VIVRE HOME)

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Lucien Wercollier

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Propriedade intelectual

quinta-feira 24/09 09:30

Audiência - T-599/25
Polipol Holding / EUIPO - Vivre Deco (VIVRE)

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Lucien Wercollier

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