Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

Selecionar por

Política económica

quarta-feira 21/10 09:30

Audiência - C-457/25 P
Landesbank Baden-Württemberg / CRU

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Auguste Rodin (6.º andar)

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Livre circulação de pessoas

quarta-feira 21/10 09:30

Audiência - C-500/25
Staatsanwaltschaft Heilbronn (Plaques d’immatriculation professionnelles étrangères)

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Karin Törnell (8.º andar)

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Aproximação das legislações

quarta-feira 21/10 09:30

Audiência - C-796/24
Instituut voor bedrijfsjuristen

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Holandês / NL Grande Sala de Audiências - Palais

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Livre circulação de mercadorias

quarta-feira 21/10 09:30

Conclusões - T-28/25
Hauptzollamt A

Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada

Advogado‑Geral - Martín y Pérez de Nanclares

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 21/10 09:30

Audiência - T-54/26
Kosiorek / EUIPO - Romanowski (CERAMIZATOR)

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Grande Sala de Audiências - Thémis

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Propriedade intelectual

quarta-feira 21/10 09:30

Prolação do acórdão - T-126/25
Novavax / EUIPO - Brill International (MATRIX-A)

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 21/10 09:30

Prolação do acórdão - T-127/25
Novavax / EUIPO - Brill International (MATRIX-V)

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 21/10 09:30

Prolação do acórdão - T-128/25
Novavax / EUIPO - Brill International (MATRIX-C)

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 21/10 09:30

Prolação do acórdão - T-129/25
Novavax / EUIPO - Brill International (MATRIX-M)

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Direito institucional

quarta-feira 21/10 09:30

Audiência - T-183/25
Lukoil / Parlamento e o.

Tribunal Geral - Sexta Secção

Francês / FR Sala de Audiências Magdalena Abakanowicz

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 21/10 09:30

Prolação do acórdão - T-199/25
IO / Banco Europeu de Investimento

Tribunal Geral - Terceira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Livre circulação de mercadorias

quarta-feira 21/10 09:30

Prolação do acórdão - T-383/25
Segelbootwartung

Tribunal Geral - Segunda Secção Alargada

Advogada‑Geral - Brkan

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 21/10 09:30

Prolação do acórdão - T-471/24
FC / FEI

Tribunal Geral - Terceira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 21/10 09:30

Prolação do acórdão - T-475/24
FD / FEI

Tribunal Geral - Décima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 21/10 09:30

Prolação do acórdão - T-479/25
Kharkovsky / Conselho

Tribunal Geral - Oitava Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 21/10 09:30

Prolação do acórdão - T-513/25
Volotea / EUIPO - ITA Airways (VOLARE)

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 21/10 09:30

Prolação do acórdão - T-519/24
FT / FEI

Tribunal Geral - Décima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 21/10 09:30

Prolação do acórdão - T-541/25
Qingdao Ecopure Filter / EUIPO - Waterdrop Microdrink (Waterdrop)

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 21/10 09:30

Prolação do acórdão - T-786/25
Novomatic / EUIPO - Euro Games Technology (EXTRA STARS)

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 21/10 09:30

Audiência - T-802/25
Konov / Conselho

Tribunal Geral - Décima Secção

Francês / FR Sala de Audiências Lucien Wercollier

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 21/10 09:30

Audiência - T-850/25
OB e o. / SEAE

Tribunal Geral - Quarta Secção

Francês / FR Sala de Audiências Mary Dambiermont

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Fiscalidade

quarta-feira 21/10 09:30

Conclusões - T-903/25
Grotta Nuova

Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada

Advogado‑Geral - Martín y Pérez de Nanclares

Dinamarquês / DA Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Fiscalidade

quarta-feira 21/10 14:00

Audiência - T-689/25
James Howden and Co.

Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada

Alemão / DE Grande Sala de Audiências - Thémis

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