Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

Selecionar por

Livre circulação de pessoas

quarta-feira 25/11 09:30

Audiência - C-623/25
Comissão / Malte (Accès à l’activité de travailleur portuaire par filiation)

Tribunal de Justiça - Décima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quarta-feira 25/11 09:30

Prolação do acórdão - T-4/25
IPSO / BCE

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 25/11 09:30

Prolação do acórdão - T-110/25
Hungria / Comissão e CINEA

Tribunal Geral - Segunda Secção

Húngaro / HU Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 25/11 09:30

Audiência - T-113/25
HT / ECCC

Tribunal Geral - Quarta Secção

Francês / FR Sala de Audiências Mary Dambiermont

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Direito institucional

quarta-feira 25/11 09:30

Prolação do acórdão - T-151/24
End the Cage Age / Comissão

Tribunal Geral - Nona Secção, em formação de cinco juízes

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Concorrência

quarta-feira 25/11 09:30

Prolação do acórdão - T-240/25
FBSZ Egyesület / Comissão

Tribunal Geral - Primeira Secção

Húngaro / HU Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Auxílios concedidos pelos Estados

quarta-feira 25/11 09:30

Prolação do acórdão - T-258/24
Scandlines Danmark e o. / Comissão

Tribunal Geral - Quarta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 25/11 09:30

Prolação do acórdão - T-475/25
Petropavlovsk / Conselho

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Política económica

quarta-feira 25/11 09:30

Prolação do acórdão - T-532/24
Rangecourt / BCE

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 25/11 09:30

Audiência - T-694/25
Chemours Netherlands / Comissão

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Lucien Wercollier

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 25/11 09:30

Audiência - T-731/25
NH / Banco Europeu de Investimento

Tribunal Geral - Décima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Magdalena Abakanowicz

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Propriedade intelectual

quarta-feira 25/11 09:30

Prolação do acórdão - T-837/25
Kross / EUIPO - Sik Makas (KROSS)

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 25/11 09:30

Prolação do acórdão - T-840/25
Łosowski / EUIPO - Skawiński e Tkaczyk (kombii)

Tribunal Geral - Sétima Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 25/11 09:30

Prolação do acórdão - T-849/25
Excursus / EUIPO - Bigfinite (AIZOON)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 25/11 14:30

Audiência - T-173/26
Blach-Pol Krzysztofik, Pałyga / EUIPO - Szymczuk (Revêtements de toit)

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Mary Dambiermont

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