Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

Selecionar por

Política económica

terça-feira 27/01 09:30

Audiência - C-242/25
SEB banka

Tribunal de Justiça - Grande secção

Letónio / LV Grande Salle Palais - Niveau 2

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Direito institucional

terça-feira 27/01 09:30

Prolação do acórdão - C-271/23
Comissão / Hongrie (Reclassification du cannabis)

streaming-available

Tribunal de Justiça - Grande secção

Advogada‑Geral - Medina

Húngaro / HU Grande Salle Palais - Niveau 2

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Propriedade intelectual

terça-feira 27/01 09:30

Audiência - T-267/25
Osculati / EUIPO - Olymp Bezner (O)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala verde

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terça-feira 27/01 09:30

Audiência - T-296/24
Kesaev / Conselho

Tribunal Geral - Décima Secção

Holandês / NL Grande salle - Thémis

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quarta-feira 28/01 09:00

Audiência - C-601/24
Gotka

Tribunal de Justiça - Nona Secção

Polaco / PL Sala de Audiências III - Nível 6

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Propriedade intelectual

quarta-feira 28/01 09:30

Prolação do acórdão - T-46/25
Land Oberösterreich / EUIPO - Norma (Genussländer)

Tribunal Geral - Sexta Secção

Alemão / DE Sala Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 28/01 09:30

Audiência - T-105/25
Kutxabank / EUIPO - Klarna Bank (K.)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala verde

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Propriedade intelectual

quarta-feira 28/01 09:30

Prolação do acórdão - T-131/25
ABB Asea Brown Boveri / EUIPO (EcoGuard)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala Fernando Pessoa

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Livre circulação de mercadorias

quarta-feira 28/01 09:30

Prolação do acórdão - T-177/25
Dyrektor Izby Administracji Skarbowej w Gdańsku

Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada

Advogado‑Geral - Martín y Pérez de Nanclares

Polaco / PL Sala Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 28/01 09:30

Prolação do acórdão - T-203/25
Montepelayo / EUIPO - TRON (TELOTRÓN)

Tribunal Geral - Sexta Secção

Inglês / EN Sala Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 28/01 09:30

Prolação do acórdão - T-245/25
Ella Hotels and Resorts / EUIPO - Hachette Filipacchi Presse (ELLA HOTELS AND RESORTS)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 28/01 09:30

Prolação do acórdão - T-246/25
Ella Hotels and Resorts / EUIPO - Hachette Filipacchi Presse (ELLA RESORTS)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala Fernando Pessoa

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 28/01 09:30

Prolação do acórdão - T-365/24
LU / Banco Europeu de Investimento

Tribunal Geral - Décima Secção

Inglês / EN Sala Fernando Pessoa

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Fiscalidade

quarta-feira 28/01 09:30

Prolação do acórdão - T-653/24
Accorinvest

Tribunal Geral

Advogada‑Geral - Brkan

Francês / FR Sala Fernando Pessoa

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quarta-feira 28/01 09:30

Prolação do acórdão - T-1052/23
UH / Comissão

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala Fernando Pessoa

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quarta-feira 28/01 14:30

Audiência - T-80/25
Xpand Consortium e o. / Comissão

Tribunal Geral - Nona Secção

Inglês / EN Sala verde

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Livre circulação de mercadorias

quarta-feira 28/01 14:30

Audiência - T-224/25
VÁM4ALL

Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada

Húngaro / HU Grande salle - Thémis

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Estatuto dos funcionários

quinta-feira 29/01 09:30

Prolação do acórdão - C-727/23 P
PB / CRU (Décision de non-reclassement)

streaming-available

Tribunal de Justiça - Sétima Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Francês / FR Sala de Audiências III - Nível 6

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Política comercial

quinta-feira 29/01 09:30

Prolação do acórdão - C-811/23 P
Comissão / Zippo Manufacturing e o.

streaming-available

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogada‑Geral - Ćapeta

Inglês / EN Sala de Audiências III - Nível 6

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Política económica

quinta-feira 29/01 09:30

Prolação do acórdão - C-556/24 P
Deutsche Bank e BHW Bausparkasse / BCE

streaming-available

Tribunal de Justiça - Nona Secção

Advogado‑Geral - Emiliou

Inglês / EN Sala de Audiências III - Nível 6

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União aduaneira

quinta-feira 29/01 09:30

Prolação do acórdão - C-72/24
Keladis I

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Grego / EL Sala de Audiências III - Nível 6

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 29/01 09:30

Conclusões - C-98/24
Koda

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Checo / CS Sala de Audiências III - Nível 6

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Aproximação das legislações

quinta-feira 29/01 09:30

Audiência - C-164/25
Telekom Slovenije

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Esloveno / SL Sala de Audiências IV - Nível 6

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Fiscalidade

quinta-feira 29/01 09:30

Audiência - C-197/25
A. (Impôt sur la transformation de sociétés)

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Polaco / PL Grande Salle Palais - Niveau 2

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Concorrência

quinta-feira 29/01 09:30

Prolação do acórdão - C-286/24
Meliá Hotels International

streaming-available

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Szpunar

Português / PT Sala de Audiências III - Nível 6

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Aproximação das legislações

quinta-feira 29/01 09:30

Prolação do acórdão - C-291/24
Steiermärkische Bank und Sparkasse e o.

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogada‑Geral - Ćapeta

Alemão / DE Sala de Audiências III - Nível 6

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Agricultura

quinta-feira 29/01 09:30

Prolação do acórdão - C-311/24
Bundeswettbewerbsbehörde

streaming-available

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Alemão / DE Sala de Audiências III - Nível 6

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 29/01 09:30

Prolação do acórdão - C-431/24
Multan

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogado‑Geral - Richard de la Tour

Holandês / NL Sala de Audiências III - Nível 6

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 29/01 09:30

Prolação do acórdão - C-562/24
Munik

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogado‑Geral - Emiliou

Esloveno / SL Sala de Audiências III - Nível 6

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Política social

quinta-feira 29/01 09:30

Prolação do acórdão - C-654/24
Bariello

streaming-available

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogado‑Geral - Richard de la Tour

Italiano / IT Sala de Audiências III - Nível 6

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Política social

quinta-feira 29/01 09:30

Prolação do acórdão - C-668/24
Fondazione Teatro alla Scala di Milano

streaming-available

Tribunal de Justiça - Décima Secção

Advogado‑Geral - Norkus

Italiano / IT Sala de Audiências III - Nível 6

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quinta-feira 29/01 09:30

Audiência - T-173/25
BT GS Belgium / Comissão

Tribunal Geral - Quinta Secção

Inglês / EN Sala azul

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quinta-feira 29/01 09:30

Audiência - T-529/24
Kverulant.org / Parlamento

Tribunal Geral - Terceira Secção

Checo / CS Sala verde

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Auxílios concedidos pelos Estados

quinta-feira 29/01 09:30

Audiência - T-1118/23
Ryanair e Airport Marketing Services / Comissão

Tribunal Geral - Segunda Secção

Inglês / EN Salle rouge

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Cláusula compromissória

quinta-feira 29/01 14:00

Audiência - T-204/19
BL e BM / Conselho e o.

Tribunal Geral

Francês / FR Grande salle - Thémis

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