Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

Eventos

Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

Selecionar por

Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

terça-feira 29/09 09:30

Audiência - C-469/25
Henssen

Tribunal de Justiça - Grande secção

Holandês / NL Grande Sala de Audiências - Palais

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Direito institucional

terça-feira 29/09 09:30

Audiência - T-470/25
Patriotes.eu / Parlamento

Tribunal Geral - Décima Secção

Francês / FR Sala de Audiências Mary Dambiermont

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Propriedade intelectual

terça-feira 29/09 09:30

Audiência - T-739/25
Jelenia Plast / EUIPO - Gusta Garden (Bac à plantes)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Alemão / DE Sala de Audiências Lucien Wercollier

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Audiência - C-751/22 P
Shopify / EUIPO

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Auguste Rodin (6.º andar)

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Liberdade de estabelecimento

quarta-feira 30/09 09:30

Audiência - C-529/25
Consulting Finanse J&M Kresa

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Polaco / PL Grande Sala de Audiências - Palais

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-84/25
HP / Comissão

Tribunal Geral - Terceira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-93/25
Islamic Republic of Iran Shipping Lines / Conselho

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-94/25
Khiabani / Conselho

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-115/23
Debreceni Egyetem / Conselho

Tribunal Geral - Secção Intermédia

Húngaro / HU Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-132/23
Óbudai Egyetem / Conselho

Tribunal Geral - Secção Intermédia

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-133/23
Állatorvostudományi Egyetem / Conselho

Tribunal Geral - Secção Intermédia

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-138/23
Semmelweis Egyetem / Conselho

Tribunal Geral - Secção Intermédia

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-139/23
Miskolci Egyetem / Conselho

Tribunal Geral - Secção Intermédia

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-140/23
Dunaújvárosi Egyetem / Conselho

Tribunal Geral - Secção Intermédia

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-255/25
Telefónica Germany / EUIPO - ePlus (e plus)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-256/25
Telefónica Germany / EUIPO - ePlus (E-PLUS GRUPPE)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-257/25
Telefónica Germany / EUIPO - ePlus (e plus)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-258/25
Telefónica Germany / EUIPO - ePlus (e.plus+)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-294/21
Joules / EUIPO - Star Gold (Jules Gents)

Tribunal Geral - Nona Secção, em formação de cinco juízes

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-302/25
Van Eck Associates / EUIPO - Vector (MARKETVECTOR INDEXES)

Tribunal Geral - Sexta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-323/25
Avetisyan / Conselho

Tribunal Geral - Quarta Secção

Francês / FR Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-449/24
Dryade e o. / Comissão

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-477/25
T-Head (Shanghai) Semiconductor / EUIPO - Head Technology (T-HEAD)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-494/25
Van Eck Associates / EUIPO - Vector (MARKETVECTOR)

Tribunal Geral - Sexta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-564/25
Reinwald e HK Evolution / EUIPO - International Nutrition Research Center (MAP)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-583/24
Yanukovych / Conselho

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-590/24
Yanukovych / Conselho

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Concorrência

quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-845/24 P
Silgan Holdings e o. / Comissão

streaming-available

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Biondi

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Concorrência

quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-855/24 P
Crown Holdings e Crown Cork & Seal Deutschland Holdings / Comissão

streaming-available

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Biondi

Inglês / EN Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-20/25 P
Apc Europe e o. / Comissão

streaming-available

Tribunal de Justiça - Oitava Secção

Advogada‑Geral - Ćapeta

Italiano / IT Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-522/25 P
Krone Commercial Vehicle e. a. / Parlamento e Conselho

streaming-available

Tribunal de Justiça - Décima Secção

Advogado‑Geral - Rantos

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Aproximação das legislações

quinta-feira 01/10 09:30

Conclusões - C-12/25
Bisdom Gent

Tribunal de Justiça - Grande secção

Advogada‑Geral - Medina

Holandês / NL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Princípios do direito comunitário

quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-131/25
Dris

Tribunal de Justiça - Quinta Secção

Advogado‑Geral - Richard de la Tour

Francês / FR Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 01/10 09:30

Prolação do acórdão - C-249/25
Jilin

streaming-available

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Holandês / NL Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Concorrência

quinta-feira 01/10 09:30

Conclusões - C-347/25
Zapp

Tribunal de Justiça - Quarta Secção

Advogado‑Geral - Szpunar

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

quinta-feira 01/10 09:30

Conclusões - C-697/25
Appenzell

streaming-available

Tribunal de Justiça - Oitava Secção

Advogado‑Geral - Campos Sánchez-Bordona

Alemão / DE Sala de Audiências HAP Grieshaber (6.º andar)

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Agricultura

quinta-feira 01/10 09:30

Audiência - T-467/24
Deutsche Umwelthilfe / Comissão

Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada

Alemão / DE Grande Sala de Audiências - Thémis

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Propriedade intelectual

quinta-feira 01/10 09:30

Audiência - T-759/25
Consejo Regulador «Aceite de Jaén» / EUIPO - Agrícola La Loma (VEGA DEL OBISPO BIO Jaén PRODUCTOS ECOLÓGICOS)

Tribunal Geral - Segunda Secção Alargada

Espanhol / ES Sala de Audiências Sven Dalsgaard

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