Tribunal de Justiça da União Europeia

Data

até

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Parecer do Tribunal de Justiça

Prolação do acórdão

Conclusões

Audiência

Medidas cautelares e provisórias

Audiência num pedido de parecer

Tribunal

Tribunal de Justiça

Tribunal Geral

Língua do processo

Número do processo

Nome das partes

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Audiência - C-751/22 P
Shopify / EUIPO

Tribunal de Justiça - Terceira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Auguste Rodin (6.º andar)

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Liberdade de estabelecimento

quarta-feira 30/09 09:30

Audiência - C-529/25
Consulting Finanse J&M Kresa

Tribunal de Justiça - Segunda Secção

Polaco / PL Grande Sala de Audiências - Palais

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Estatuto dos funcionários

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-84/25
HP / Comissão

Tribunal Geral - Terceira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-93/25
Islamic Republic of Iran Shipping Lines / Conselho

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-94/25
Khiabani / Conselho

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-115/23
Debreceni Egyetem / Conselho

Tribunal Geral - Secção Intermédia

Húngaro / HU Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-132/23
Óbudai Egyetem / Conselho

Tribunal Geral - Secção Intermédia

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-133/23
Állatorvostudományi Egyetem / Conselho

Tribunal Geral - Secção Intermédia

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-138/23
Semmelweis Egyetem / Conselho

Tribunal Geral - Secção Intermédia

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-139/23
Miskolci Egyetem / Conselho

Tribunal Geral - Secção Intermédia

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-140/23
Dunaújvárosi Egyetem / Conselho

Tribunal Geral - Secção Intermédia

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-255/25
Telefónica Germany / EUIPO - ePlus (e plus)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-256/25
Telefónica Germany / EUIPO - ePlus (E-PLUS GRUPPE)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-257/25
Telefónica Germany / EUIPO - ePlus (e plus)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-258/25
Telefónica Germany / EUIPO - ePlus (e.plus+)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-294/21
Joules / EUIPO - Star Gold (Jules Gents)

Tribunal Geral - Nona Secção, em formação de cinco juízes

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-302/25
Van Eck Associates / EUIPO - Vector (MARKETVECTOR INDEXES)

Tribunal Geral - Sexta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-323/25
Avetisyan / Conselho

Tribunal Geral - Quarta Secção

Francês / FR Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-449/24
Dryade e o. / Comissão

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-477/25
T-Head (Shanghai) Semiconductor / EUIPO - Head Technology (T-HEAD)

Tribunal Geral - Oitava Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-494/25
Van Eck Associates / EUIPO - Vector (MARKETVECTOR)

Tribunal Geral - Sexta Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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Propriedade intelectual

quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-564/25
Reinwald e HK Evolution / EUIPO - International Nutrition Research Center (MAP)

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-583/24
Yanukovych / Conselho

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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quarta-feira 30/09 09:30

Prolação do acórdão - T-590/24
Yanukovych / Conselho

Tribunal Geral - Primeira Secção

Inglês / EN Sala de Audiências Fernando Pessoa

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