Animações
O funcionamento do Tribunal de Justiça – Conceitos essenciais
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem por missão garantir que o direito da União Europeia é respeitado em toda a União Europeia. De que modo é isto feito? Este vídeo apresenta uma breve introduç...
O que é que acontece quando um país não respeita o Direito da União?
A União Europeia é uma organização baseada no Estado de Direito. Um princípio básico que daqui resulta é os países da UE terem de respeitar as regras que coletivamente adotam dentro da União. Na maior...
Transparência judicial
A transparência é um valor essencial do Tribunal de Justiça da União Europeia, que publica tanta informação quanto possível no seu sítio Internet, incluindo acórdãos, conclusões e outros documentos pr...
Divisão de competências entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Geral
Que tribunal aprecia que processo? Para gerir de forma eficiente com as centenas de processos que recebe todos os anos, o volume de trabalho do Tribunal de Justiça da União Europeia é repartido entre ...
A Carta dos Direitos Fundamentais – Regras vinculativas com impacto na vida real
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia não é apenas um conjunto de ideias abstratas: tem força vinculativa, é aplicada pelos tribunais em toda a União, incluindo pelo Tribunal de Justiça ...
Proteger o Estado de Direito na União Europeia
O respeito pelo Estado de Direito é uma parte fundamental da democracia moderna. Um poder judicial independente é um elemento essencial do Estado de Direito. Nos últimos anos, o Tribunal de Justiça te...
Os direitos LGBTQ protegidos pelo Tribunal de Justiça
Há muito que o Tribunal de Justiça garante a igualdade de tratamento das pessoas, independentemente do seu género ou da sua orientação sexual. Este filme apresenta alguns dos processos em que o Tribun...
Propriedade intelectual no Tribunal Geral
A propriedade intelectual desempenha um papel importante no nosso sucesso económico e no bem‑estar da sociedade em geral. Descubra o papel que o Tribunal Geral da União Europeia assume quando decide o...
O Tribunal de Justiça e os direitos dos estudantes
Através de várias decisões, o Tribunal de Justiça tem ajudado a garantir que os estudantes podem usufruir dos seus direitos de viajar e de estudar na União Europeia. Este vídeo explica algumas das mai...
A função do advogado-geral
A figura do advogado-geral só existe nalguns sistemas jurídicos nacionais. Este pequeno vídeo explica de que forma os 11 advogados-gerais do Tribunal prestam um serviço de valor incalculável ao Tribun...
O Tribunal de Justiça e os serviços médicos transfronteiriços
Ao longo dos anos, o Tribunal de Justiça tem sido chamado a pronunciar-se em vários processos que suscitam questões sobre o modo como as regras da União sobre a liberdade de movimentos se aplicam aos ...
O Tribunal de Justiça e o ambiente
A União Europeia está determinada em alcançar um nível elevado de proteção do ambiente, mas as respetivas regras só são efetivas se forem implementadas da mesma forma em toda a União. Este pequeno víd...
O Tribunal de Justiça da União Europeia e o Desporto – Garantir o fair play fora do campo
As decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia têm um impacto em muitas áreas, incluindo o mundo do desporto. Este filme explica de que forma as decisões do Tribunal influenciaram os direitos do...
O Tribunal de Justiça no mundo digital
A utilização crescente de serviços online coloca novos desafios, em especial no que diz respeito à privacidade e à proteção de dados. Este vídeo explica de que forma as decisões do Tribunal de Justiça...
O Tribunal de Justiça: Garantir os direitos dos consumidores da União
A União Europeia tem por objetivo alcançar um nível elevado de proteção dos consumidores e adotou muita legislação nesse sentido. No entanto, por vezes, as regras têm de ser clarificadas. É aqui que o...
O Tribunal de Justiça no local de trabalho – Proteger os direitos dos trabalhadores
O local de trabalho é um de muitos exemplos nos quais o direito da União Europeia tem impacto nas vidas dos cidadãos da União. Este curto vídeo explica algumas das principais decisões nesta matéria, r...
Multilinguismo no Tribunal de Justiça da União Europeia – Garantir um acesso igual à Justiça
O multilinguismo é um elemento fundamental do funcionamento do Tribunal de Justiça da União Europeia. Este vídeo explica porquê e de que forma o Tribunal de Justiça funciona eficazmente em 24 línguas.
Jurisprudência essencial – Fazer com que o direito da União funcione para os cidadãos
Através das suas decisões, o Tribunal de Justiça da União Europeia tornou o direito da União Europeia mais eficaz e fortaleceu os direitos dos cidadãos. Este curto vídeo explica de que modo 3 das suas...
O que é que o Tribunal de Justiça fez por mim?
Em mais de 25 000 decisões proferidas até hoje, o Tribunal de Justiça da União Europeia pronunciou-se sobre uma grande variedade de assuntos que afetam diretamente a vida dos cidadãos da União Europei...
De que forma o Tribunal de Justiça protege os direitos dos cidadãos
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem por missão garantir que o direito da União Europeia é respeitado em toda a União Europeia. Este vídeo explica as diferentes formas de intentar uma ação no T...
O pedido de decisão prejudicial – Um diálogo com os tribunais nacionais
Os pedidos de decisão prejudicial constituem a pedra angular do sistema jurídico do direito da União. Na medida em que os órgãos jurisdicionais nacionais aplicam diretamente o direito da União, este p...
O Tribunal Geral – Garantir que as Instituições da UE respeitam o direito da União
O Tribunal Geral, uma das duas jurisdições que compõem o Tribunal de Justiça da União Europeia, garante que a União Europeia respeita as suas próprias regras e continua a ser uma organização baseada n...
Por que é que existe o Tribunal de Justiça da União Europeia?
O Tribunal de Justiça da União Europeia é a instituição judicial da UE. Tem por missão garantir que as leis da UE são respeitadas pelas instituições e pelos Estados Membros e que são aplicadas da mesm...
