RAPPORTI GIURISDIZIONALI CON AUTORITÀ STRANIERE - SENTENZE PENALI STRANIERE - RICONOSCIMENTO - IN GENERE - Provvedimento di cumulo di pene concorrenti - Inclusione di sentenza emessa da Stato estero - Presupposti - Eseguibilità in Italia della sentenza - Necessità - Sussistenza.

Texto integral sentenza 2018 25157 - 285,22K (Documento PDF, que abre num novo tab)
Título de comunicado de imprensa / resumo -
Número de comunicado de imprensa / resumo -
Texto integral de com. de imprensa sent 201825157 rv 273049 01 - 352,28K (Documento PDF, que abre num novo tab)
Número ECLI -
Número ELI -
Língua original da decisão italien
Data do documento 05/06/2018
Órgão jurisdicional autor Corte suprema di cassazione (IT)
Matéria
  • cooperação judiciária em matéria penal
Matéria EUROVOC
  • indemnização
  • responsabilidade civil
  • vítima
  • pessoa idosa
Disposição de direito nacional -
Disposição de direito da União citada -
Disposição de direito internacional -
Descritivo

JURISDICTIONAL RELATIONSHIPS WITH FOREIGN AUTHORITIES - FOREIGN CRIMINAL JUDGMENTS - RECOGNITION - IN GENERAL - Measure of cumulo di pene concorrenti [strict aggregation of concurrent sentences] - Inclusion of a judgement issued by a foreign State - Preconditions - Enforcement in Italy of the foreign judgement - Necessity.