SANITÀ PUBBLICA - IN GENERE - Rifiuto - Nozione - Correlazione a dati obiettivi connaturanti la condotta di "disfarsi" - Necessità - Incidenza di valutazioni relative alla mancanza di utilità, per l'agente, di ciò di cui si disfa - Esclusione - Fattispecie.

Texto integral cassazione 2017. 19206 - 255,28K (Documento PDF, que abre num novo tab)
Título de comunicado de imprensa / resumo -
Número de comunicado de imprensa / resumo -
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Número ECLI -
Número ELI -
Língua original da decisão italien
Data do documento 21/04/2017
Órgão jurisdicional autor Corte suprema di cassazione (IT)
Matéria
  • Saúde pública
Matéria EUROVOC
  • prescrição de ação
  • declaração de impostos
  • controlo fiscal
Disposição de direito nacional -
Disposição de direito da União citada -
Disposição de direito internacional -
Descritivo

PUBLIC HEALTH - IN GENERAL - Rejection - Notion - Needs - Incidence of evaluations related to the lack of utility, for the agent, of what is discarded - Exclusion - Case law of the European Court of Justice.