Visita do Supremo Tribunal da Estónia
Nos dias 7 e 8 de setembro de 2026, uma delegação do Supremo Tribunal da Estónia, liderada pelo seu presidente, Villu Kõve, visitou o Tribunal de Justiça da União Europeia. Foram recebidos por Koen Lenaerts, presidente do Tribunal de Justiça, juntamente com dois membros da instituição originários da Estónia: Küllike Jürimäe, presidente de secção do Tribunal de Justiça, e Iko Nõmm, juiz do Tribunal Geral.
A visita realizou‑se no contexto das relações estreitas e de longa data que o Tribunal de Justiça mantém com os tribunais nacionais dos Estados‑Membros e proporcionou uma oportunidade para reforçar ainda mais o diálogo judicial.
Na segunda‑feira, 7 de setembro, os membros da delegação e dos tribunais da União participaram numa série de sessões de trabalho que abordaram
- a importância do diálogo entre juízes à luz do Estado de direito e dos valores da União
- o diálogo entre os tribunais supremos nacionais e o Tribunal de Justiça da União Europeia, à luz da jurisprudência recente relativa à obrigação de fundamentação quando um tribunal supremo decide não submeter uma questão para decisão prejudicial
- a aplicação do RGPD no contexto dos processos judiciais
- os desafios de garantir uma proteção jurisdicional efetiva às pessoas cujos dados pessoais são utilizados em processos penais, nomeadamente no contexto da Decisão Europeia de Investigação
Estas sessões proporcionaram aos participantes a oportunidade de participar em debates, trocar pontos de vista e partilhar as suas respetivas experiências sobre questões de interesse comum.
Na terça‑feira, 8 de setembro, os participantes assistiram à audiência da Grande Secção do Tribunal de Justiça nos processos apensos C‑296/25 P e C‑297/25 P, Polónia contra Comissão. Realizaram ainda uma visita guiada e assistiram a uma apresentação do Tribunal Geral pelos juízes estónios Lauri Madise e Iko Nõmm.
