Arrêt de la Cour constitutionnelle belge n° 30/2021 du 25 février 2021

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Número ECLI -
Número ELI -
Língua original da decisão néerlandais
Data do documento 25/02/2021
Órgão jurisdicional autor Grondwettelijk Hof (BE)
Matéria
  • Energia
  • Ambiente
Matéria EUROVOC
  • controlo de constitucionalidade
  • energia eólica
  • política do ambiente
  • acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
  • princípio de segurança jurídica
Disposição de direito nacional -
Disposição de direito da União citada -
Disposição de direito internacional -
Descritivo

La Cour constitutionnelle belge rejette les demandes de suspension du décret de la Région flamande du 17 juillet 2020 « validant les conditions environnementales sectorielles pour les éoliennes ». Ce décret a été adopté après l’arrêt de grande chambre de la Cour de justice du 25 juin 2020 (C-24/19, A. e.a.), qui risquait de compromettre les permis et l’exploitation des parcs éoliens existants, en contradiction avec les objectifs belges en matières d’énergies renouvelables et d’approvisionnement en électricité. La Cour a jugé que les moyens n’étaient pas sérieux et a rejeté les demandes de suspension.