Visita do Tribunal Superior de Cassação e Justiça da Roménia
Nos dias 5 e 6 de outubro de 2026, uma delegação do Tribunal Superior de Cassação e Justiça da Roménia, presidida por Adina Oana Surdu, Presidente da Segunda Secção Cível, visitou o Tribunal de Justiça da União Europeia. A delegação foi recebida por Koen Lenaerts, Presidente do Tribunal de Justiça, juntamente com os Membros da Instituição originários da Roménia, Octavia Spineanu-Matei, Presidente de Secção no Tribunal de Justiça, Ion Gâlea, Presidente de Secção no Tribunal Geral e Mirela Stancu, Juíza no Tribunal Geral.
A visita decorreu no contexto das relações duradouras e de proximidade que o Tribunal de Justiça mantém com os juízes nacionais dos Estados-Membros e constituiu uma oportunidade para reforçar ainda mais o diálogo jurisdicional.
Na segunda-feira 5 de outubro, a delegação participou numa série de sessões de trabalho com Membros do Tribunal de Justiça, relativas
- à importância do diálogo entre juízes à luz do Estado de Direito e dos valores da União;
- ao diálogo entre Tribunais Supremos nacionais e o Tribunal de Justiça da União Europeia, à luz da jurisprudência recente respeitante à obrigação de apresentar uma fundamentação quando um tribunal supremo decide não submeter uma questão para efeitos de decisão prejudicial;
- ao artigo 47.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (direito à ação e a um tribunal imparcial) e ao artigo 6.º da CEDH (convergência, autonomia e os limites da harmonização da jurisprudência).
Estas sessões constituíram uma oportunidade para os participantes dialogarem, trocarem pontos de vista e partilharem as respetivas experiências em questões de interesse comum.
Na terça-feira 6 de outubro, a delegação assistiu à audiência do Tribunal Geral nos processos T‑848/25 e T-30/26, Glock/EUIPO. A delegação efetuou ainda uma visita guiada aos edifícios do Tribunal, tendo reunido novamente com o Presidente de Secção I. Gâlea e com a Juíza M. Stancu.
