Visita ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Na segunda‑feira 12 de outubro de 2026, uma delegação do Tribunal de Justiça da União Europeia visitou o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A delegação foi encabeçada por Koen Lenaerts, Presidente do Tribunal de Justiça, e por Thomas von Danwitz, Vice‑Presidente.
A visita realizou‑se no contexto do contacto regular realizado entre os Tribunais, tanto a nível judicial como a nível administrativo.
O programa iniciou‑se com uma alocução de boas‑vindas feita por Mattias Guyomar, Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, à qual se seguiu um discurso do Presidente Lenaerts.
Os representantes dos dois Tribunais participaram em seguida em várias sessões de trabalho, relativas
- à independência do poder judicial, em especial no contexto da restauração do Estado de Direito;
- à proteção dos direitos e das liberdades fundamentais na área do desporto;
- ao papel dos valores no sistema do TEDH e no sistema da proteção dos direitos fundamentais da UE.
Estas sessões constituíram uma oportunidade para os participantes para debaterem, trocarem ideias e partilharem as respetivas experiências em assuntos de interesse comum.
