Visitas de grupo

Esta página explica o procedimento para a organização de uma visita de grupo. Para obter informações sobre as visitas individuais e as visitas turísticas, pode consultar as respetivas páginas.

Visitas de grupo

As visitas de grupo são organizadas pelo Serviço de Visitas. Estas visitas são gratuitas e realizam‑se em todas as línguas oficiais da União Europeia. As visitas de grupo só se realizam nos dias úteis, entre as 8h00 e as 17h30, durante o período de expediente do Tribunal.

As visitas de grupo organizadas podem realizar‑se tanto presencialmente como online.

As visitas presenciais permitem uma experiência mais completa. No entanto, no âmbito da sua política ambiental, e reconhecendo que os interessados nem sempre se podem deslocar fisicamente ao Luxemburgo, o Tribunal de Justiça oferece programas em linha e acesso digital à sua documentação.

Antes de pedir uma visita ao Tribunal de Justiça, leia atentamente as informações relativas à dimensão e composição do grupo, à inscrição, ao planeamento do programa e à visita propriamente dita.

Dimensão e composição dos grupos

Para manter os números de pedidos de visita sob controlo e permitir o acesso às pessoas que têm um interesse genuíno no Tribunal de Justiça, são impostas algumas condições básicas quanto à dimensão e composição do grupo:

• Os participantes devem ter pelo menos 18 anos.
• As visitas presenciais são organizadas para grupos de 7 a 35 participantes.
• As visitas online são organizadas para grupos de 7 ou mais participantes.
• É dada prioridade a grupos de juristas ou estudantes de direito

Se o seu grupo não preencher estas condições, pode contactar o Serviço das Visitas através do formulário de contacto.

Registar‑se para a sua visita

Pode utilizar a aplicação My Visit para pedir e gerir a sua visita. O responsável pelo grupo deve efetuar o pedido de reserva através desta aplicação cinco a seis meses antes da visita prevista. Se pretender uma visita em online, por favor faça essa indicação na secção «observações».

Até duas semanas antes da data da visita, é possível pedir a alteração de uma visita presencial para uma visita online ou vice‑versa.

Criar o seu programa de visita

Tanto para as visitas presenciais como para as visitas online, o responsável de grupo pode escolher os componentes do programa que melhor correspondam aos interesses e conhecimentos jurídicos do seu grupo e que se enquadram no tempo disponível. É possível escolher entre

• uma audiência num processo no Tribunal de Justiça ou no Tribunal Geral; antes da audiência, receberá breves informações sobre o processo (geralmente às terças, quartas e quintas‑feiras, das 8h20 às 11h30) – note que esta componente só pode ser escolhida no âmbito das visitas presenciais
• uma apresentação geral sobre o Tribunal de Justiça e sobre o Tribunal Geral (45 minutos)
• uma apresentação sobre o trabalho dos juristas‑linguistas (45 minutos)
• uma apresentação sobre o multilinguismo (tradução e interpretação) no Tribunal de Justiça (45 minutos)
• uma visita à biblioteca (45 minutos para as visitas presenciais e 10 minutos para as visitas online)
• uma visita guiada aos edifícios (45 minutos para as visitas presenciais e 10 minutos para as visitas online)

Pode selecionar as componentes do seu programa no questionário disponível na aplicação My Visit. Tentaremos realizar todas as componentes selecionadas; no entanto, face à disponibilidade limitada de pessoal e de recursos, não podemos garantir que todas as componentes selecionadas estarão disponíveis para todos os visitantes.

Experiência de visita presencial

Antes da visita

Pelo menos duas semanas antes da visita, o responsável de grupo deve enviar uma lista dos participantes e as respetivas datas de nascimento através da aplicação My Visit. Por favor não exceda o número inicialmente indicado de participantes sem contactar previamente o Serviço de Visitas por escrito.

O Serviço de Visitas comunicar‑lhe‑á o programa provisório cerca de duas semanas antes da visita. O programa definitivo será divulgado cerca de uma semana antes da visita. Tal será feito através do perfil pessoal do responsável de grupo na aplicação My Visit.

Se a visita incluir assistir a uma audiência pública, o responsável de grupo também receberá informações sobre a mesma. Para obter mais informações sobre como assistir a uma audiência no âmbito de uma visita de grupo, pode consultar a nossa página sobre as audiências públicas.

Chegada e controlo de segurança

No dia da visita, o grupo deve apresentar‑se na entrada à hora indicada no programa. Por favor, seja pontual! Tenha em conta o trânsito intenso no Luxemburgo, que frequentemente provoca engarrafamentos de manhã nas autoestradas e na capital.

Os visitantes terão de passar por um detetor de metais. As bagagens de mão e outros objetos pessoais serão igualmente controlados. Por favor, informe‑nos com antecedência se os participantes da visita tiverem bagagem para que possamos ajustar a hora de chegada, uma vez que os controlos de segurança podem ser mais demorados.

Os visitantes devem apresentar um cartão de cidadão, passaporte ou carta de condução.

O grupo de visitantes será recebido na entrada do Tribunal de Justiça por um guia do Serviço de Visitas.

Se um participante com deficiência necessitar de assistência, por favor informe antecipadamente o Serviço de Visitas. para um.

Durante a visita

O guia acompanhará e supervisionará o grupo durante toda a visita. Os responsáveis de grupo são também responsáveis pela supervisão dos visitantes e por prestar assistência ao guia.

Todos os visitantes são obrigados a respeitar permanentemente as regras de segurança e de conduta do Tribunal de Justiça.

Os visitantes não têm acesso ao restaurante ou à cafetaria self‑service do Tribunal de Justiça. Estes estão reservados exclusivamente ao pessoal.

Após a visita ao Tribunal de Justiça, o responsável de grupo deverá preencher um formulário de avaliação.

Cancelamento e outras questões

Por favor tenha em atenção que, em circunstâncias excecionais, o Tribunal de Justiça reserva‑se o direito de cancelar uma visita programada.

Em caso de problemas ou questões relacionados com a organização da sua visita, pode contactar o Serviço de Visitas através do formulário de contacto, opção «visitas organizadas».

Experiência de visita online

Antes da visita

O Tribunal de Justiça dispõe de uma plataforma específica para as suas visitas online. No entanto, em determinadas condições, pode utilizar outras plataformas online.

Os participantes podem conectar‑se a título individual. Antes da visita, o responsável de grupo deve indicar o número de entradas previstas. Os nomes ou datas de nascimento dos participantes não são necessários para as visitas online.

O Serviço de Visitas enviará um link de acesso ao responsável de grupo e, se necessário, a data e o link para um teste de acesso.

O responsável de grupo comunicará então aos outros participantes todas as informações recebidas, como o programa, o link de acesso e a data do teste de acesso. O responsável de grupo é responsável pelo registo dos participantes e deve partilhar o link de acesso apenas aos visitantes autorizados.

O Serviço de Visitas comunicar‑lhe‑á o programa provisório cerca de duas semanas antes da visita. O programa definitivo será divulgado cerca de uma semana antes da visita. Tal será feito através do perfil pessoal do responsável de grupo na aplicação My Visit.

A visita

No dia da visita online, por favor seja pontual!

Todos os participantes iniciam sessão na plataforma utilizando as informações fornecidas pelo responsável de grupo.

Um guia do Serviço das Visitas supervisionará o programa e assegurará o seu bom funcionamento.

Após a visita, o responsável de grupo deverá preencher um formulário de avaliação.

Cancelamento e outras questões

Por favor tenha em atenção que, em circunstâncias excecionais, o Tribunal de Justiça reserva‑se o direito de cancelar uma visita online.

Em caso de problemas e questões relacionados com a organização da sua visita, pode contactar o Serviço de Visitas através do formulário de contacto, opção «visitas organizadas»..

Conexão à aplicação My Visit

A aplicação My Visit permite‑lhe pedir e gerir a sua visita.

Para utilizar a aplicação, deve criar um perfil pessoal utilizando um endereço eletrónico válido. Através do seu perfil pessoal, pode

• criar os seus grupos de visitantes para os reutilizar em visitas posteriores
• ver as datas potenciais para as visitas antes de fazer um pedido
• escolher as componentes do programa da sua visita

Uma vez efetuado o pedido, poderá aceder ao seu perfil pessoal para

• acompanhar a evolução do seu pedido de visita
• alterar certos pormenores da sua visita antes de o pedido ser validado pelo Serviço de Visitas
• consultar ou imprimir as informações relativas à sua visita
• guardar os pormenores das suas visitas anteriores

Se tiver problemas ao utilizar a aplicação My Visit, pode consultar o manual do utilizador online clicando em «?». Em alternativa, pode contactar o Serviço de Visitas através do formulário de contacto, opção «visitas organizadas».

Seminários

O Serviço de Visitas também organiza seminários, a pedido de um grupo de magistrados. Estas visitas duram um ou dois dias e podem ser adaptadas tendo em conta os interesses dos participantes.

Estes seminários têm como objetivo contribuir para a divulgação e melhor compreensão do direito da União, para melhorar a sua aplicação. Os seminários têm também por objetivo facilitar o diálogo entre os juízes nacionais e os juízes da União Europeia e incentivar a cooperação judiciária entre os diferentes Estados‑Membros.

Os seminários estão disponíveis em formato presencial e online.

Se estiver interessado num formato específico, pode contactar o Serviço de Visitas através do formulário de contacto, opção «visitas organizadas».