Novos programas
-
Advogado-Geral: apresentar conclusões nos processos mais difíceis do Tribunal de Justiça
A Advogada-Geral Laila Medina explica de que forma estas funções previstas no Tratado permitem apresentar conclusões não vinculativas, que analisam de forma aprofundada os argumentos e as consequências dos processos complexos, orientando o Tribunal de Justiça no decurso das suas deliberações iniciais.
-
De que forma posso fazer valer os meus direitos conferidos pelo Direito da União?
Primeira parte – Os passos concretos que pode dar para intentar o seu processo no Tribunal de Justiça.
Segunda parte – De que forma cidadãos comuns moldaram e fizeram história no Direito da União, com Matija Longar
-
O papel do Tribunal de Justiça na proteção do ambiente
Mais de dois milhares de milhões de toneladas de resíduos são anualmente produzidos na União Europeia. Como é que o Tribunal de Justiça pode intervir se um Estado-Membro não respeitar a legislação europeia?
-
A missão dos juízes no Tribunal de Justiça: interpretar o direito da UE e proteger os cidadãos
A Juíza Octavia Spineanu-Matei explica de que forma são selecionados os juízes e que o papel estes desempenham para garantir a aplicação uniforme do direito da UE para todos os cidadãos da UE
Agenda
Acórdãos e Conclusões
Explicação do Acórdão Comissão/Hungria - C-271/23
Reclassificação da canábis e das substâncias relacionadas com a canábis - Incumprimento de Estado
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 15/01/2026
C-75/24 P, C-124/24 P, C-126/24 P, C-494/24 P, C-622/24 P, C-623/24 P, C-801/24 P, C-36/25, C-45/24, C-52/25, C-77/24, C-129/24, C-176/25, C-560/24, C-588/24, C-603/24, C-615/24, C-641/23, C-657/24, C...
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 18/12/2025
C-548/24 P, C-184/24, C-161/24, C-345/24, C-417/23, C-633/23, C-316/24 P, C-481/24, C-182/24, C-245/24, C-259/24, C-422/24, C-552/24 P, C-366/24, C-260/24, C-679/23 P, C-769/23, C-353/24, C-433/23, C-...
Explicação de acórdão - C-679/23 P
Políticas relativas aos controlos nas fronteiras, ao asilo e à imigração
Explicação de acórdão - C-417/23
Igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica
Explicação de acórdão - C-136/24 P
Direito de asilo — Princípio da não repulsão
Bright
O papel do Tribunal de Justiça na proteção do ambiente
Mais de dois milhares de milhões de toneladas de resíduos são anualmente produzidos na União Europeia. Como é que o Tribunal de Justiça pode intervir se um Estado-Membro não respeitar a legislação eur...
Compras em linha: direito de rescisãoe cláusulas abusivas
Com o comércio em linha em pleno crescimento, as regras europeias de proteção dos consumidores evoluíram. Como é que o Tribunal de Justiça contribui para melhorar a transparências das nossas compras e...
Quais são os nossos direitos a uma formação sem fronteiras?
Acesso a bolsas de estudo, taxas de inscrição, reconhecimento de diplomas: de que modo são garantidos os direitos a estudar e a trabalhar na União Europeia?
Open Court
Advogado-Geral: apresentar conclusões nos processos mais difíceis do Tribunal de Justiça
A Advogada-Geral Laila Medina explica de que forma estas funções previstas no Tratado permitem apresentar conclusões não vinculativas, que analisam de forma aprofundada os argumentos e as consequência...
A missão dos juízes no Tribunal de Justiça: interpretar o direito da UE e proteger os cidadãos
A Juíza Octavia Spineanu-Matei explica de que forma são selecionados os juízes e que o papel estes desempenham para garantir a aplicação uniforme do direito da UE para todos os cidadãos da UE
Secretário do Tribunal de Justiça: uma função-chave
Com Alfredo Calot Escobar, descubra a missão e as responsabilidades deste papel essencial ao bom funcionamento da justiça europeia.
Cour des citoyens
De que forma posso fazer valer os meus direitos conferidos pelo Direito da União?
Primeira parte – Os passos concretos que pode dar para intentar o seu processo no Tribunal de Justiça. Segunda parte – De que forma cidadãos comuns moldaram e fizeram história no Direito da União, com...
Tribunal ou Tribunais? Olhar de perto para a composição do TJUE
Primeira parte – O Tribunal de Justiça da União Europeia é composto por dois tribunais distintos: o Tribunal de Justiça e o Tribunal Geral. Segunda parte – O papel do Tribunal Geral na vida dos cidadã...
Tribunal de Justiça da União Europeia e Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: quais são as diferenças?
Primeira parte – Vamos descobrir as competências e os âmbitos de ação do Tribunal do Luxemburgo e os do Tribunal de Estrasburgo. Segunda parte – Como conciliar o direito ao esquecimento e o direito à ...
Animações
Por que é que existe o Tribunal de Justiça da União Europeia?
O Tribunal de Justiça da União Europeia é a instituição judicial da UE. Tem por missão garantir que as leis da UE são respeitadas pelas instituições e pelos Estados Membros e que são aplicadas da mesm...
O que é que o Tribunal de Justiça fez por mim?
Em mais de 25 000 decisões proferidas até hoje, o Tribunal de Justiça da União Europeia pronunciou-se sobre uma grande variedade de assuntos que afetam diretamente a vida dos cidadãos da União Europei...
O pedido de decisão prejudicial – Um diálogo com os tribunais nacionais
Os pedidos de decisão prejudicial constituem a pedra angular do sistema jurídico do direito da União. Na medida em que os órgãos jurisdicionais nacionais aplicam diretamente o direito da União, este p...
Fotografias
A entrada do Palácio
© União Europeia 2018
Vista aérea do Palácio circundado pelo Anel
© União Europeia 2016
Grande escadaria de honra Sala dos Passsos Perdidos
© União Europeia 2019
Uma audiência do Tribunal de Justiça - Grande Secção
© União Europeia 2025
A Grande Sala de deliberações
© União Europeia 2018
Os membros do Tribunal de Justiça em 2024
© União Europeia 2024
