Novos programas
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De que direitos sociais poderá beneficiar se trabalhar na União?
Descubra as ajudas de que poderá beneficiar se trabalhar noutro país da União e de que forma o Tribunal de Justiça zela pela aplicação equitativa das regras europeias
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Acórdãos históricos do Tribunal de Justiça em matéria de proteção ambiental
Primeira parte – De que forma a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de solos, água, ar, resíduos, indústria e energias renováveis protege a saúde e o ambiente?
Segunda parte – O assessor de imprensa Hartmut Ost ajuda a analisar os principais processos ambientais e o seu impacto
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De que forma podemos proteger os nossos direitos quando o tempo é crucial?
A Juíza Jürimäe explica de que forma a tramitação prejudicial urgente se aplica a determinados processos especiais. Esta tramitação aplica-se em determinadas áreas do Direito, a situações que envolvem direitos fundamentais, liberdades pessoais ou crianças
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Sustentabilidade: uma missão possível?
Primeira parte – Descubra as ações concretas que o Tribunal de Justiça está a implementar para reduzir a sua pegada ambiental
Segunda parte – Com o consultor de sustentabilidade do Tribunal de Justiça, Georgios Lappas, vamos explorar o sistema de gestão EMAS que ajuda as organizações a melhorarem o seu desempenho ambiental
Acórdãos e Conclusões
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 19/05/2026
C-350/24
Delivery of Judgments and Opinions - 13/05/2026
C-483/24, C-877/24, C-286/25, C-488/24, C-225/25, C-227/25 P, C-322/25, C-61/25 P, C-603/24, C-155/25
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 12/05/2026
C-797/23
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 07/05/2026
C-747/22, C-320/25, C-238/25, C-266/25, C-267/25, C-268/25, C-276/25, C-371/25, C-199/25, C-641/24 P, C-635/24 P, C-636/24 P, C-637/24P
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 30/04/2026
C-127/24, C-544/24, C-301/25, C-274/25, C-157/25, C-748/24, C-30/25, C-191/25, C-121/25 P, C-190/25, C-133/24, C-906/24, C-246/25, C-115/25, C-479/23, C-31/25P
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 23/04/2026
C-414/25, C-882/24 P, C-237/24 P, C-799/24, C-142/25, C-143/25, C-275/25, C-118/24, C-14/24 P, C-457/23 P, C-528/24, C-176/25, C-197/25, C-321/25, C-683/24, C-17/25, C-446/24, C-164/25, C-116/25, C-74...
Bright
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A Internet não esquece nada? Compreender o direito a ser esquecido
Os nossos dados antigos ou confidenciais podem prejudicar-nos com a passagem do tempo. Descubra de que forma o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu o direito a ser esquecido para proteger ...
Pedir um empréstimo com total transparência
Quando contrair um crédito ao consumo, deve saber desde o início quanto vai pagar. O Tribunal de Justiça da União esclareceu as regras de transparência para evitar os custos ocultos
Open Court
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A missão dos juízes no Tribunal de Justiça: interpretar o direito da UE e proteger os cidadãos
A Juíza Octavia Spineanu-Matei explica de que forma são selecionados os juízes e que o papel estes desempenham para garantir a aplicação uniforme do direito da UE para todos os cidadãos da UE
"A Carta dos Direitos Fundamentais: um pilar da justiça europeia "
Com o Advogado-Geral Dean Spielmann, vamos descobrir o que a Carta dos Direitos Fundamentais significa para os cidadãos europeus e em que é que se distingue da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Cour des citoyens
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Sustentabilidade: uma missão possível?
Primeira parte – Descubra as ações concretas que o Tribunal de Justiça está a implementar para reduzir a sua pegada ambiental Segunda parte – Com o consultor de sustentabilidade do Tribunal de Justiça...
Multilinguismo: a chave para um acesso igualitário à justiça
Descubra de que modo o sistema de 24 línguas do Tribunal de Justiça garante o seu direito a ser ouvido e a entender os acórdãos, com a presença de Maciej Markiewic, Diretor da Direção-Geral do Multili...
Animações
Por que é que existe o Tribunal de Justiça da União Europeia?
O Tribunal de Justiça da União Europeia é a instituição judicial da UE. Tem por missão garantir que as leis da UE são respeitadas pelas instituições e pelos Estados Membros e que são aplicadas da mesm...
O que é que o Tribunal de Justiça fez por mim?
Em mais de 25 000 decisões proferidas até hoje, o Tribunal de Justiça da União Europeia pronunciou-se sobre uma grande variedade de assuntos que afetam diretamente a vida dos cidadãos da União Europei...
O pedido de decisão prejudicial – Um diálogo com os tribunais nacionais
Os pedidos de decisão prejudicial constituem a pedra angular do sistema jurídico do direito da União. Na medida em que os órgãos jurisdicionais nacionais aplicam diretamente o direito da União, este p...
Vídeos de formação
Fotografias
A entrada do Palácio
© União Europeia 2018
Vista aérea do Palácio circundado pelo Anel
© União Europeia 2016
Grande escadaria de honra Sala dos Passsos Perdidos
© União Europeia 2019
Uma audiência do Tribunal de Justiça - Grande Secção
© União Europeia 2025
A Grande Sala de deliberações
© União Europeia 2018
Os membros do Tribunal de Justiça em 2024
© União Europeia 2024
