Empregos no Tribunal de Justiça
O acesso à maioria das oportunidades de emprego no Tribunal de Justiça da União Europeia faz-se através dos concursos gerais organizados pelo EPSO. No entanto, existem também muitas oportunidades para agentes temporários e contratuais. As vagas são classificadas por «grupo de funções», com uma oferta variada de vagas disponíveis. O Tribunal de Justiça publica regularmente oportunidades de emprego e lança com frequência convites à apresentação de candidaturas para vários tipos de funções.
Enquanto empregador, o Tribunal de Justiça está profundamente empenhado em promover um ambiente inclusivo e diversificado, onde o multilinguismo, a colaboração e as diferentes perspetivas são valorizados. O Tribunal de Justiça aprecia as contribuições únicas de pessoas de todas as origens, promovendo a igualdade e as oportunidades para todos.
O Tribunal de Justiça oferece oportunidades profissionais estimulantes e salários e benefícios competitivos (incluindo subsídio de expatriação, abono de lar e abono por filho a cargo). O Tribunal de Justiça oferece também a possibilidade de teletrabalho e uma vasta gama de cursos de formação para desenvolver as competências do seu pessoal.
Na sua grande maioria, o pessoal dos serviços do Tribunal de Justiça é recrutado com base nas listas de reserva de concursos gerais organizados pelo Serviço Europeu de Seleção do Pessoal. Estes constituem o pessoal permanente do Tribunal de Justiça.
No entanto, o Tribunal de Justiça também recruta agentes temporários e contratuais através de convites à apresentação de candidaturas.
Agentes temporários e contratuais
Os agentes temporários são frequentemente contratados para lugares reservados a pessoal permanente, mas para os quais não há pessoal permanente disponível. Estes lugares serão, em última instância, ocupados por candidatos aprovados em concursos. Podem também ser contratados para missões de curta duração que possam exigir um perfil específico. Para estes lugares, a duração máxima do contrato é de seis anos.
Os lugares nos gabinetes dos Membros do Tribunal de Justiça são também preenchidos por agentes temporários. Estes contratos são limitados à duração do mandato do Membro, mas podem ser renovados.
Os agentes contratuais para tarefas auxiliares são contratados para substituir funcionários ausentes durante um período prolongado. Podem também ser contratados para reforçar um serviço que tenha um volume de trabalho invulgarmente elevado.
Grupos de Funções
O pessoal está dividido em categorias, designadas por «grupos de funções». Estas categorias têm designações diferentes, consoante se trate de agentes temporários ou contratuais. Cada categoria inclui diferentes tipos de funções, algumas das quais são mais frequentemente preenchidas pelo Tribunal de Justiça do que outras.
- O grupo de funções AD (agentes temporários)/grupo de funções IV (agentes contratuais) diz respeito a funções que exigem um nível de formação universitária ou equivalente. Neste grupo de funções, o Tribunal de Justiça recruta principalmente referendários («référendaires»), que trabalham em estreita colaboração com os juízes e os advogados-gerais nos processos, administradores juristas, juristas-linguistas, intérpretes e especialistas em informática.
- O grupo de funções AST/grupo de funções III inclui assistentes administrativos, linguísticos e informáticos. Os candidatos devem possuir, pelo menos, o nível de ensino pós-secundário ou o nível de ensino secundário que dê acesso ao ensino superior, bem como três anos de experiência profissional.
- O grupo de funções AST/SC/grupo de funções II abrange as pessoas que desempenham tarefas administrativas e de secretariado, como os secretários. Os candidatos devem possuir, pelo menos, o nível de ensino pós-secundário ou o nível de ensino secundário que dê acesso ao ensino superior, bem como três anos de experiência profissional.
- O grupo de funções I (apenas para agentes contratuais) abrange o pessoal que efetua tarefas manuais e de apoio administrativo. Pode incluir motoristas e trabalhadores manuais que ajudam a manter os edifícios e o equipamento do Tribunal de Justiça.
Candidatar-se às oportunidades de emprego
Existem duas formas de se candidatar a um emprego no Tribunal de Justiça:
- Pode responder a um convite específico para apresentação de candidaturas para um determinado emprego quando este estiver disponível.
- Pode responder aos nossos convites à apresentação espontânea de candidaturas. O Tribunal de Justiça necessita frequentemente de perfis específicos. A fim de garantir que o Tribunal de Justiça dispõe de um vasto leque de candidatos para estes empregos, são publicados vários convites à apresentação de candidaturas permanentes, para que os candidatos possam candidatar-se a qualquer momento. Se surgir uma vaga para um destes perfis, será consultada a lista de candidatos aprovados.
Pode consultar a lista completa dos lugares e dos perfis na nossa página de oportunidades de emprego.
Pode também encontrar oportunidades de emprego para lugares permanentes e temporários em todas as Instituições e Agências da União Europeia no sítio Internet UE carreiras. Incluem-se aqui as funções de agente contratual ou temporário, os estágios e os destacamentos.
Para obter mais informações sobre a forma como tratamos os dados pessoais apresentados durante o processo de candidatura, pode consultar a nossa política de proteção de dados.
