Novos programas
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Nos bastidores do Tribunal Geral da União Europeia
O Presidente Marc van der Woude explica por que motivo os Estados-Membros da União decidiram criar esta segunda jurisdição dentro do sistema judicial da União e como funciona como «tribunal para ações diretas»
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Curia Web TV: ligar os cidadãos à justiça europeia
Venha acompanhar-nos no lançamento da Curia Web TV, o novo canal vídeo do Tribunal de Justiça da União Europeia. No primeiro episódio, o Presidente Koen Lenaerts conversa connosco sobre a importância da transparência, sobre a missão do Tribunal e sobre de que forma pode fazer valer os seus direitos
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Quais são os nossos direitos a uma formação sem fronteiras?
Acesso a bolsas de estudo, taxas de inscrição, reconhecimento de diplomas: de que modo são garantidos os direitos a estudar e a trabalhar na União Europeia?
Acórdãos e Conclusões
Explicação de acórdão - C-136/24 P
Direito de asilo — Princípio da não repulsão
Explicação de acórdão - C-448/23
Obrigações dos Estados‑Membros - Procedimento de nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional polaco
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 11/12/2025
C-121/24, C-473/24, C-485/24, C-497/24, C-602/22 P, C-662/24, C-665/24, C-743/23, C-767/24, C-789/23, C-796/23, C-468/24, C-488/24, C-653/24, C-655/24, C-684/24, C-685/24, C-791/24
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 04/12/2025
C-580/23, C-795/23, C-279/24, C-528/24, C-440/25
Explicação de acórdão - C-34/24
Abuso de posição dominante em vendas através de uma plataforma em linha
Explicação de acórdão - C-492/23
Proteção de dados pessoais - Comércio eletrónico
Bright
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Compras em linha: direito de rescisãoe cláusulas abusivas
Com o comércio em linha em pleno crescimento, as regras europeias de proteção dos consumidores evoluíram. Como é que o Tribunal de Justiça contribui para melhorar a transparências das nossas compras e...
O papel do Tribunal de Justiça na proteção do ambiente
Mais de dois milhares de milhões de toneladas de resíduos são anualmente produzidos na União Europeia. Como é que o Tribunal de Justiça pode intervir se um Estado-Membro não respeitar a legislação eur...
Open Court
Nos bastidores do Tribunal Geral da União Europeia
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Secretário do Tribunal de Justiça: uma função-chave
Com Alfredo Calot Escobar, descubra a missão e as responsabilidades deste papel essencial ao bom funcionamento da justiça europeia.
A missão dos juízes no Tribunal de Justiça: interpretar o direito da UE e proteger os cidadãos
A Juíza Octavia Spineanu-Matei explica de que forma são selecionados os juízes e que o papel estes desempenham para garantir a aplicação uniforme do direito da UE para todos os cidadãos da UE
Cour des citoyens
Curia Web TV: ligar os cidadãos à justiça europeia
Venha acompanhar-nos no lançamento da Curia Web TV, o novo canal vídeo do Tribunal de Justiça da União Europeia. No primeiro episódio, o Presidente Koen Lenaerts conversa connosco sobre a importância ...
Tribunal ou Tribunais? Olhar de perto para a composição do TJUE
Primeira parte – O Tribunal de Justiça da União Europeia é composto por dois tribunais distintos: o Tribunal de Justiça e o Tribunal Geral. Segunda parte – O papel do Tribunal Geral na vida dos cidadã...
Tribunal de Justiça da União Europeia e Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: quais são as diferenças?
Primeira parte – Vamos descobrir as competências e os âmbitos de ação do Tribunal do Luxemburgo e os do Tribunal de Estrasburgo. Segunda parte – Como conciliar o direito ao esquecimento e o direito à ...
Animações
Por que é que existe o Tribunal de Justiça da União Europeia?
O Tribunal de Justiça da União Europeia é a instituição judicial da UE. Tem por missão garantir que as leis da UE são respeitadas pelas instituições e pelos Estados Membros e que são aplicadas da mesm...
O que é que o Tribunal de Justiça fez por mim?
Em mais de 25 000 decisões proferidas até hoje, o Tribunal de Justiça da União Europeia pronunciou-se sobre uma grande variedade de assuntos que afetam diretamente a vida dos cidadãos da União Europei...
O pedido de decisão prejudicial – Um diálogo com os tribunais nacionais
Os pedidos de decisão prejudicial constituem a pedra angular do sistema jurídico do direito da União. Na medida em que os órgãos jurisdicionais nacionais aplicam diretamente o direito da União, este p...
Fotografias
A entrada do Palácio
© União Europeia 2018
Vista aérea do Palácio circundado pelo Anel
© União Europeia 2016
Grande escadaria de honra Sala dos Passsos Perdidos
© União Europeia 2019
Uma audiência do Tribunal de Justiça - Grande Secção
© União Europeia 2025
A Grande Sala de deliberações
© União Europeia 2018
Os membros do Tribunal de Justiça em 2024
© União Europeia 2024
