Novos programas
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Será que podemos exportar os Girassóis de Van Gogh ou o David de Michelangelo?
Mergulhe no coração do património artístico europeu na companhia da nossa especialista, Helena Salinas López, e descubra de que forma o Direito da União Europeia concilia a livre circulação de obras de arte e a proteção de tesouros nacionais
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Podem recusar-se a contratar-me por causa da língua?
Até que ponto se pode exigir o domínio de uma língua para participar num concurso para se candidatar a um emprego, sem criar uma discriminação injustificada? O Tribunal de Justiça foi chamado a determinar a forma de conciliar as necessidades práticas dos empregadores com a diversidade linguística e a igualdade de tratamento entre os candidatos.
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Igualdade entre os sexos e discriminação: como é que os nossos direitos evoluíram?
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Thomas von Danwitz, revisita os grandes acórdãos que marcaram a evolução do princípio da igualdade entre sexos no direito europeu: desde a luta contra as disparidades salariais entre as mulheres e os homens (Acórdão Defrenne), até às questões relativas à gravidez (Acórdão Dekker) e à identidade transgénero (P. contra S.)
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Que direitos tem quando as suas férias correm mal?
Pode ser indemnizado se o pacote de férias que comprou fica arruinado? Deve aceitar um voucher em vez de um reembolso? Pode pedir uma compensação por ter perdido o direito de se divertir durante as suas férias? A jurista Lucrezia Colonna explica de que modo o Tribunal de Justiça interpretou o Direito da União para reforçar os direitos dos viajantes, garantindo as indemnizações, os reembolsos e uma proteção efetiva quando os pacotes de férias não cumprem as expectativas
Acórdãos e Conclusões
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 03/11/2026
C-583/24, C-250/25
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 22/10/2026
C-117/25, C-295/25, C-813/24, C-33/25, C-660/24, C-681/24, C-873/24, C-548/25, C-420/24, C-367/25 P, C-431/25, C-187/25, C-327/25, C-348/25 P, C-359/25, C-358/24, C-533/24, C-153/25, C-287/25, C-289/2...
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 15/10/2026
C-70/25, C-120/25, C-275/25, C-857/24, C-159/25, C-879/24, C-63/25, C-321/25, C-161/25, C-162/25, C-199/25, C-203/25, C-580/24, C-591/24, C-842/24, C-402/25, C-695/23P, C-1/25P, C-521/25, C-627/24P, C...
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 08/10/2026
C-706/23, C-482/24 P, C-808/24, C-108/26 RX, C-571/24, C-224/25 P, C-173/25 P, C-572/25 P, C-872/24, C-900/24, C-57/25, C-893/24 P, C-390/25, C-222/25
Explicação do Despacho República da Polónia/Conselho da União Europeia
Aplicação provisória do Acordo Provisório UE-Mercosul - Pedido de suspensão de execução
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 01/10/2026
C-845/24 P, C-855/24 P, C-209/25, C-249/25, C-131/25, C-20/25 P, C-459/25, C-522/25 P, C-12/25, C-347/25, C-697/25
Bright
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Até que ponto se pode exigir o domínio de uma língua para participar num concurso para se candidatar a um emprego, sem criar uma discriminação injustificada? O Tribunal de Justiça foi chamado a determ...
Na Internet: pode-se dizer tudo?
Nas redes sociais, onde acaba a liberdade de expressão e onde começa o respeito pelos direitos de terceiros? O Tribunal de Justiça da União Europeia esclareceu as condições sob as quais uma publicação...
Casamento homossexual na União Europeia: um Estado pode recusar o reconhecimento?
Na União Europeia, cada país tem liberdade para autorizar ou não autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas, em contrapartida, o facto de passar uma fronteira não pode privar os cidadãos d...
Open Court
Igualdade entre os sexos e discriminação: como é que os nossos direitos evoluíram?
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Thomas von Danwitz, revisita os grandes acórdãos que marcaram a evolução do princípio da igualdade entre sexos no direito europeu: desde a luta contra as disp...
Como conciliar imparcialidade e convicções pessoais?
Nesta entrevista, conversamos com o Presidente de Secção François Biltgen sobre o dever dos juízes de colocarem de lado as respetivas convicções pessoais para garantir a sua independência e a sua impa...
O que é que acontece se um país violar o Estado de Direito?
O Estado de Direito é um conceito com várias vertentes que abrange princípios jurídicos básicos como a separação de poderes, o acesso à justiça, a certeza jurídica, e a não discriminação. Com o Juiz I...
Cour des citoyens
Será que podemos exportar os Girassóis de Van Gogh ou o David de Michelangelo?
Mergulhe no coração do património artístico europeu na companhia da nossa especialista, Helena Salinas López, e descubra de que forma o Direito da União Europeia concilia a livre circulação de obras d...
Que direitos tem quando as suas férias correm mal?
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A arte no Tribunal de Justiça: um património europeu a descobrir
A coleção de arte do Tribunal de Justiça da União Europeia no Luxemburgo reúne cerca de cinquenta obras que incarnam a história, os valores fundamentais e a diversidade cultural dos Estados-Membros. A...
Animações
Por que é que existe o Tribunal de Justiça da União Europeia?
O Tribunal de Justiça da União Europeia é a instituição judicial da UE. Tem por missão garantir que as leis da UE são respeitadas pelas instituições e pelos Estados Membros e que são aplicadas da mesm...
O que é que o Tribunal de Justiça fez por mim?
Em mais de 25 000 decisões proferidas até hoje, o Tribunal de Justiça da União Europeia pronunciou-se sobre uma grande variedade de assuntos que afetam diretamente a vida dos cidadãos da União Europei...
O pedido de decisão prejudicial – Um diálogo com os tribunais nacionais
Os pedidos de decisão prejudicial constituem a pedra angular do sistema jurídico do direito da União. Na medida em que os órgãos jurisdicionais nacionais aplicam diretamente o direito da União, este p...
Eventos
CJEU Open Day | Live Q&A with Savvas S. Papasavvas
Discussion with Savvas S. Papasavvas, President of the General Court
CJEU Open Day | Live Q&A with Koen Lenaerts and Vittorio Di Bucci
Discussion with Koen Lenaerts, President of the Court of Justice and Vittorio Di Bucci, Registrar of the Court of Justice
Formal sitting: new Registrar of the Court of Justice and two new Judges of the General Court
Following the resignation of Mr Alfredo Calot Escobar, who has performed the duties of registrar of the Court of Justice since 6 October 2010, Mr Vittorio Di Bucci was elected registrar of the Court o...
Vídeos de formação
Fotografias
A entrada do Palácio
© União Europeia 2018
Vista aérea do Palácio circundado pelo Anel
© União Europeia 2016
Grande escadaria de honra Sala dos Passsos Perdidos
© União Europeia 2019
Uma audiência do Tribunal de Justiça - Grande Secção
© União Europeia 2025
A Grande Sala de deliberações
© União Europeia 2018
Os membros do Tribunal de Justiça em 2024
© União Europeia 2024
