Novos programas
-
Multilinguismo: a chave para um acesso igualitário à justiça
Descubra de que modo o sistema de 24 línguas do Tribunal de Justiça garante o seu direito a ser ouvido e a entender os acórdãos, com a presença de Maciej Markiewic, Diretor da Direção-Geral do Multilinguismo
-
Direito a cuidados de saúde em toda a Europa
Sabia que pode receber cuidados de saúde em qualquer país da União Europeia e ser reembolsado pelo seu seguro de saúde?
É um direito que permite a todos os cidadãos aceder a cuidados de saúde onde quer que estejam, sem perder a ligação ao seu sistema nacional de segurança social. -
Advogado-Geral: apresentar conclusões nos processos mais difíceis do Tribunal de Justiça
A Advogada-Geral Laila Medina explica de que forma estas funções previstas no Tratado permitem apresentar conclusões não vinculativas, que analisam de forma aprofundada os argumentos e as consequências dos processos complexos, orientando o Tribunal de Justiça no decurso das suas deliberações iniciais.
-
A missão dos juízes no Tribunal de Justiça: interpretar o direito da UE e proteger os cidadãos
A Juíza Octavia Spineanu-Matei explica de que forma são selecionados os juízes e que o papel estes desempenham para garantir a aplicação uniforme do direito da UE para todos os cidadãos da UE
Agenda
Acórdãos e Conclusões
Explicação do Acórdão WhatsApp Ireland/ Comité Europeu para a Proteção de Dados - C-97/23
Proteção de dados pessoais - Recurso de anulação
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 02/02/2026
C-712/25 PPU Rastoshev (BG)
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 29/01/2026
C-727/23 P, C-811/23 P, C-556/24 P, C-72/24, C-286/24, C-291/24, C-311/24, C-431/24, C-562/24, C-654/24, C-668/24
Explicação do Acórdão Comissão/Hungria - C-271/23
Reclassificação da canábis e das substâncias relacionadas com a canábis - Incumprimento de Estado
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 27/01/2026
C-271/23
Prolação de Acórdãos e leitura de Conclusões - 15/01/2026
C-75/24 P, C-124/24 P, C-126/24 P, C-494/24 P, C-622/24 P, C-623/24 P, C-801/24 P, C-36/25, C-45/24, C-52/25, C-77/24, C-129/24, C-176/25, C-560/24, C-588/24, C-603/24, C-615/24, C-641/23, C-657/24, C...
Bright
Direito a cuidados de saúde em toda a Europa
Sabia que pode receber cuidados de saúde em qualquer país da União Europeia e ser reembolsado pelo seu seguro de saúde? É um direito que permite a todos os cidadãos aceder a cuidados de saúde onde que...
Um milhão de assinaturas para fazer ouvir a voz de cada um
O Tribunal de Justiça zela pela transparência e pelo respeito pelo direito de iniciativa cidadania europeia: esta ferramenta de democracia supranacional permite que os Europeus apresentem um pedido de...
O papel do Tribunal de Justiça na proteção do ambiente
Mais de dois milhares de milhões de toneladas de resíduos são anualmente produzidos na União Europeia. Como é que o Tribunal de Justiça pode intervir se um Estado-Membro não respeitar a legislação eur...
Open Court
Advogado-Geral: apresentar conclusões nos processos mais difíceis do Tribunal de Justiça
A Advogada-Geral Laila Medina explica de que forma estas funções previstas no Tratado permitem apresentar conclusões não vinculativas, que analisam de forma aprofundada os argumentos e as consequência...
A missão dos juízes no Tribunal de Justiça: interpretar o direito da UE e proteger os cidadãos
A Juíza Octavia Spineanu-Matei explica de que forma são selecionados os juízes e que o papel estes desempenham para garantir a aplicação uniforme do direito da UE para todos os cidadãos da UE
Para que serve a Secretaria do Tribunal Geral
Gestão dos processos, apoio à atividade judicial, conservação dos documentos históricos da justiça europeia: o Secretário do Tribunal Geral Vittorio Di Bucci explica-nos o papel do serviço que lidera
Cour des citoyens
Multilinguismo: a chave para um acesso igualitário à justiça
Descubra de que modo o sistema de 24 línguas do Tribunal de Justiça garante o seu direito a ser ouvido e a entender os acórdãos, com a presença de Maciej Markiewic, Diretor da Direção-Geral do Multili...
Venha sentar-se no Tribunal de Justiça
Primeira parte – Descubra como é que pode assistir às audiências no Tribunal no Luxemburgo ou assistir às audiências online. Segunda parte: Venha descobrir os bastidores de uma audiência com Leticia C...
De que forma posso fazer valer os meus direitos conferidos pelo Direito da União?
Primeira parte – Os passos concretos que pode dar para intentar o seu processo no Tribunal de Justiça. Segunda parte – De que forma cidadãos comuns moldaram e fizeram história no Direito da União, com...
Animações
Por que é que existe o Tribunal de Justiça da União Europeia?
O Tribunal de Justiça da União Europeia é a instituição judicial da UE. Tem por missão garantir que as leis da UE são respeitadas pelas instituições e pelos Estados Membros e que são aplicadas da mesm...
O que é que o Tribunal de Justiça fez por mim?
Em mais de 25 000 decisões proferidas até hoje, o Tribunal de Justiça da União Europeia pronunciou-se sobre uma grande variedade de assuntos que afetam diretamente a vida dos cidadãos da União Europei...
O pedido de decisão prejudicial – Um diálogo com os tribunais nacionais
Os pedidos de decisão prejudicial constituem a pedra angular do sistema jurídico do direito da União. Na medida em que os órgãos jurisdicionais nacionais aplicam diretamente o direito da União, este p...
Fotografias
A entrada do Palácio
© União Europeia 2018
Vista aérea do Palácio circundado pelo Anel
© União Europeia 2016
Grande escadaria de honra Sala dos Passsos Perdidos
© União Europeia 2019
Uma audiência do Tribunal de Justiça - Grande Secção
© União Europeia 2025
A Grande Sala de deliberações
© União Europeia 2018
Os membros do Tribunal de Justiça em 2024
© União Europeia 2024
