Cookies (Testemunhos de conexão)

Introdução

Para assegurar o correto funcionamento deste sítio Internet, necessitamos por vezes de instalar pequenos ficheiros de dados, chamados cookies, no seu dispositivo.

Se desejar, pode eliminar ou recusar esses cookies; no entanto, isso pode limitar o desempenho de determinadas funções do sítio Internet. É importante saber que todas as informações recolhidas através desses cookies são utilizadas exclusivamente para otimizar o funcionamento do sítio Internet e a experiência do utilizador e são totalmente geridas pelo sítio Internet Curia.

O que são cookies?

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio Internet instala no seu computador ou dispositivo móvel quando consulta esse sítio Internet. Este ficheiro permite que o sítio Internet memorize temporariamente as suas ações e preferências (como o nome de utilizador, língua, tamanho dos caracteres e outras preferências de visualização). Isto significa que não precisa de introduzir essas preferências cada vez que visitar este sítio Internet ou que visualizar outras páginas do sítio Internet.

Outros cookies provenientes de terceiros podem também ser utilizados para o rastrear quando navega para outros sítios Internet que também utilizam os serviços desses terceiros.

Como gerir os seus cookies

Pode gerir e/ou eliminar os cookies conforme preferir. Encontrará mais informações em aboutcookies.org, que também disponibiliza informações sobre como efetuar esta operação em muitos dos navegadores Internet mais utilizados.

Pode eliminar os cookies que já estejam armazenados no seu computador.

No entanto, se eliminar os cookies poderá ser necessário ajustar determinadas preferências na próxima vez que consultar um sítio Internet e poderá ser‑lhe solicitado novamente o seu consentimento para a utilização de cookies.

Como utilizamos os cookies no sítio Internet do Tribunal de Justiça

Visão Geral

No sítio Internet do Tribunal são utilizados os seguintes cookies. Encontrará a seguir mais informações sobre que cookies são utilizados sobre onde e qual a sua finalidade.

Sítio Internet principal (curia.europa.eu)

Várias páginas do sítio Internet Curia utilizam cookies. Estes últimos memorizam o seguinte:

• Definições técnicas e as suas preferências de visualização, como a língua, as definições de contraste de cor ou tamanho dos caracteres (JSESSIONID e JSESSIONIDCORS).
• Se o utilizador autorizou (ou não) a utilização de cookies neste sítio Internet (cck1).

Estes cookies são tecnicamente necessários.

Se os eliminar, serão definidos novamente na próxima vez que visitar este sítio Internet ou navegar para uma nova página no sítio Internet.

A eliminação do cookie cck1 fará com que o banner de cookies apareça e o seu consentimento será novamente solicitado.

As informações relacionadas com os cookies não são utilizadas para identificar a sua identidade.

Pesquisa (infocuria.curia.europa.eu)

A função de pesquisa e a base de dados de jurisprudência não requerem cookies adicionais para funcionar, para além dos cookies comuns utilizados em todo o sítio Internet.

E‑Curia

A aplicação e‑Curia utiliza um cookie de sessão da Cloudflare para melhorar a segurança e o desempenho da aplicação, identificando e gerindo o tráfego de vários utilizadores que partilham o mesmo endereço IP.

O cookie ajuda a Cloudflare a distinguir entre utilizadores legítimos e eventuais bots maliciosos ou atacantes, permitindo a adoção de medidas de segurança adequadas.

Analíticos

O Tribunal de Justiça utiliza a plataforma de análise de código aberto «Matomo» para avaliar a eficácia e a eficiência do seu sítio Internet.

A recolha desses dados permite ao Tribunal de Justiça monitorizar a utilização do seu sítio e introduzir melhorias para ajudar os utilizadores a encontrar as informações de que necessitam.

O Matomo permite proteger os dados pessoais dos utilizadores finais. As suas principais funcionalidades incluem a anonimização dos endereços IP e um mecanismo de recusa (opt‑out), que oferece aos utilizadores a opção de não permitir que a sua navegação seja monitorizada para fins analíticos.

Que dados são recolhidos?

Os dados recolhidos consistem num identificador, que contém informações como:

• a data e a hora em que os sítios Internet foram consultados
• as páginas, hiperligações e ficheiros consultados
• o referenciador que encaminhou o visitante ao sítio Internet
• dados técnicos do seu computador e navegador

Não são recolhidos dados que permitam identificar diretamente as pessoas.

As informações recolhidas são guardadas durante 13 meses. Depois disso, apenas são guardadas informações resumidas.

Contacto

Pode colocar questões específicas sobre o armazenamento e a utilização dos seus dados através do nosso formulário de contacto.

De acordo com as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, tem o direito de solicitar o acesso aos seus dados e, se for caso disso, a retificação, a eliminação ou a limitação do tratamento dos dados.

Responderemos ao seu pedido o mais rapidamente possível e, em princípio, no prazo de um mês. Este prazo pode ser prorrogado, se necessário.

Pode também contactar o encarregado da proteção de dados do Tribunal de Justiça da União Europeia através do endereço DataProtectionOfficer@Curiacuria.europa.eu.

Tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não respeita o Regulamento (UE) 2018/1725.

Consentimento e recusa

Na sua primeira visita ao nosso sítio Internet, será solicitado o seu consentimento para que a sua utilização do sítio Internet seja monitorizada e utilizada para ajudar o Tribunal de Justiça a melhorar o sítio Internet.

Se autorizar o Tribunal de Justiça a analisar a sua utilização deste sítio Internet, serão armazenados três cookies no seu computador. O primeiro é um cookie de sessão (pk_ses) utilizado durante a sua visita, o segundo é um cookie persistente (_pk_ref), válido por 6 meses, que permite ao Tribunal de Justiça determinar como foi encaminhado para o sítio Internet, e o terceiro (_pk_id) é um cookie persistente, válido por 56 semanas, utilizado para identificar se regressa ao sítio Internet numa data posterior.

A escolha de não participar nas estatísticas anonimizadas não afeta a sua experiência de navegação no nosso sítio Internet. Pode decidir a qualquer momento retirar ou conceder o seu consentimento. Consulte a caixa abaixo para saber as suas opções de cookies atuais e gerir o seu consentimento: