Declaração de acessibilidade
Introdução
O Tribunal de Justiça da União Europeia está empenhado em proporcionar a todos os utilizadores do nosso sítio Internet igualdade de acesso às nossas informações. A conceção deste sítio Internet foi centrada na acessibilidade. Utilizamos princípios de conceção universal que garantem que o nosso sítio Internet pode ser visualizado e navegado de forma eficaz por todos os nossos utilizadores, independentemente do dispositivo que utilizem.
Cumprimos a Diretiva Acessibilidade da Web [Diretiva (UE) 2016/2102] para garantir que este sítio e as publicações nele contidas sejam acessíveis a todos os utilizadores, incluindo aos que sejam portadores de deficiências visuais, auditivas, cognitivas ou físicas, e àqueles que não possuem as tecnologias mais recentes. É possível aceder aos nossos conteúdos Internet a partir de múltiplos dispositivos, como computadores de secretária e portáteis, bem como dispositivos móveis com acesso à Internet.
Como cumprimos
- O nosso objetivo é cumprir, no mínimo, a norma WCAG 2.2, nível AA. Tal pode variar para itens específicos, se para tal houver justificações técnicas ou práticas.
- Publicamos uma declaração de acessibilidade em linha.
- Ajudamos os utilizadores a entrarem em contacto connosco para comunicarem problemas de acessibilidade.
- Incluímos cláusulas de conformidade com a acessibilidade nos contratos com prestadores de serviços para o desenvolvimento Web e para a produção de publicações.
- Realizamos auditorias de acessibilidade com recursos internos e externos.
Grau de conformidade
Devido às não conformidades listadas abaixo, o nosso sítio está parcialmente conforme com as normas de acessibilidade referidas na Diretiva (UE) 2016/2102.
Conteúdos não acessíveis
Limitações conhecidas:
- Alguns ficheiros pdf mais antigos não estão totalmente acessíveis.
- Títulos, hierarquia de títulos e separadores: a estrutura pode ser melhorada adicionando uma única tag <principal> para definir melhor a área do conteúdo principal, e os separadores e títulos podiam ser mais explícitos. Tal facilitaria a compreensão do contexto e determinadas ações.
- Navegação: o skip link deve ser indicado de forma mais clara e adaptado ao contexto de cada página. Também pode ser complementado com outros atalhos de teclado que direcionem rapidamente o utilizador para áreas específicas.
- Os vídeos ao vivo não são legendados.
- Os vídeos pré‑gravados não têm audiodescrição.
Elaboração desta declaração de acessibilidade
Esta declaração foi elaborada em 10 de setembro de 2025.
Foi elaborada com base numa autoavaliação realizada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
Comentários e informações de contacto
Estamos a trabalhar ativamente para aumentar a acessibilidade e funcionalidade do nosso sítio e, nesse sentido, agradecemos os seus comentários.
Contacte‑nos para comunicar problemas de acessibilidade ou fornecer sugestões para melhorar a acessibilidade. Seja por favor o mais claro e específico possível, para que possamos compreender a natureza do problema. Se o seu comentário se referir a uma página específica, inclua por favor o url dessa página na sua mensagem.
