Pedir um empréstimo com total transparência

Quando contrair um crédito ao consumo, deve saber desde o início quanto vai pagar. O Tribunal de Justiça da União esclareceu as regras de transparência para evitar os custos ocultos

Quem pode aceder aos nossos dados durante uma investigação criminal?

Os nossos telefonemas, as nossas mensagens, as nossas deslocações: deixamos muitos rastos digitais que as autoridades podem explorar para lutar contra o terrorismo e a criminalidade. Mas até onde pode...

O sonho de um jovem atleta tem preço?

Quais são os direitos de um jovem atleta para com o clube que o formou? Fica a saber o que é necessário sobre as cláusulas financeiras e os riscos financeiros que podem condicionar a carreira de um at...

De que direitos sociais poderá beneficiar se trabalhar na União?

Descubra as ajudas de que poderá beneficiar se trabalhar noutro país da União e de que forma o Tribunal de Justiça zela pela aplicação equitativa das regras europeias

A Internet não esquece nada? Compreender o direito a ser esquecido

Os nossos dados antigos ou confidenciais podem prejudicar-nos com a passagem do tempo. Descubra de que forma o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu o direito a ser esquecido para proteger ...

Publicidade ao tabaco: os motivos da proibição

Na União Europeia, as regras relativas à publicidade ao tabaco tornaram‑se mais rígidas ao longo do tempo. Com o objetivo de alcançar um equilíbrio entre a proteção da saúde pública e as regras do mer...

O papel do Tribunal de Justiça na proteção do ambiente

Mais de dois milhares de milhões de toneladas de resíduos são anualmente produzidos na União Europeia. Como é que o Tribunal de Justiça pode intervir se um Estado-Membro não respeitar a legislação eur...

De que forma viajam verdadeiramente os nossos dados pessoais ?

Em poucos segundos, os nossos endereços email, o nosso histórico de navegação ou as nossas compras em linha atravessam milhares de quilómetros, às vezes para fora da União. O Tribunal de Justiça clari...

De que proteções no trabalho podem os cuidadores beneficiar?

Descubra de que modo o Tribunal de Justiça da União Europeia proíbe todas as discriminações – em matéria de organização, promoções, funções – em relação aos trabalhadores que cuidam de uma pessoa próx...

Rótulos alimentares: um desafio de transparência e de saúde

Quando as expressões «natural», «local» ou «sem aditivos» colocadas nas embalagens de alimentos se transformam em litígios, o Tribunal de Justiça da União Europeia decide para garantir a transparência...

Direito a cuidados de saúde em toda a Europa

Sabia que pode receber cuidados de saúde em qualquer país da União Europeia e ser reembolsado pelo seu seguro de saúde? É um direito que permite a todos os cidadãos aceder a cuidados de saúde onde que...

Um milhão de assinaturas para fazer ouvir a voz de cada um

O Tribunal de Justiça zela pela transparência e pelo respeito pelo direito de iniciativa cidadania europeia: esta ferramenta de democracia supranacional permite que os Europeus apresentem um pedido de...

Compras em linha: direito de rescisãoe cláusulas abusivas

Com o comércio em linha em pleno crescimento, as regras europeias de proteção dos consumidores evoluíram. Como é que o Tribunal de Justiça contribui para melhorar a transparências das nossas compras e...

Quais são os nossos direitos a uma formação sem fronteiras?

Acesso a bolsas de estudo, taxas de inscrição, reconhecimento de diplomas: de que modo são garantidos os direitos a estudar e a trabalhar na União Europeia?