De que proteções no trabalho podem os cuidadores beneficiar?

Descubra de que modo o Tribunal de Justiça da União Europeia proíbe todas as discriminações – em matéria de organização, promoções, funções – em relação aos trabalhadores que cuidam de uma pessoa próx...

Rótulos alimentares: um desafio de transparência e de saúde

Quando as expressões «natural», «local» ou «sem aditivos» colocadas nas embalagens de alimentos se transformam em litígios, o Tribunal de Justiça da União Europeia decide para garantir a transparência...

Direito a cuidados de saúde em toda a Europa

Sabia que pode receber cuidados de saúde em qualquer país da União Europeia e ser reembolsado pelo seu seguro de saúde? É um direito que permite a todos os cidadãos aceder a cuidados de saúde onde que...

Um milhão de assinaturas para fazer ouvir a voz de cada um

O Tribunal de Justiça zela pela transparência e pelo respeito pelo direito de iniciativa cidadania europeia: esta ferramenta de democracia supranacional permite que os Europeus apresentem um pedido de...

O papel do Tribunal de Justiça na proteção do ambiente

Mais de dois milhares de milhões de toneladas de resíduos são anualmente produzidos na União Europeia. Como é que o Tribunal de Justiça pode intervir se um Estado-Membro não respeitar a legislação eur...

Compras em linha: direito de rescisãoe cláusulas abusivas

Com o comércio em linha em pleno crescimento, as regras europeias de proteção dos consumidores evoluíram. Como é que o Tribunal de Justiça contribui para melhorar a transparências das nossas compras e...

Quais são os nossos direitos a uma formação sem fronteiras?

Acesso a bolsas de estudo, taxas de inscrição, reconhecimento de diplomas: de que modo são garantidos os direitos a estudar e a trabalhar na União Europeia?