O Tribunal Geral face aos pedidos dos juízes nacionais

Desde outubro de 2024, o Tribunal Geral da União trata de determinadas questões prejudiciais, ou seja, de questões submetidas pelos órgãos jurisdicionais nacionais superiores ou de primeira instância ...

Quais são os verdadeiros benefícios da cidadania da União Europeia?

O juiz Eugene Regan analisa os direitos concretos conferidos pela cidadania da União Europeia e explica como é que os tribunais da União salvaguardam esses benefícios em relação aos 450 milhões de eur...

Qual o papel do Tribunal de Justiça na defesa dos consumidores?

A Advogada-Geral Laila Medina explica como o artigo 38.º da Carta da UE prevê um elevado nível de defesa dos consumidores e de que modo o Tribunal de Justiça garante a sua aplicação adequada a 450 mil...

Será que a IA vai substituir os juízes e os advogados?

O Juiz Peteris Zilgalvis descreve em linhas gerais a Carta de Ética da IA do Tribunal de Justiça e de que modo poderá o papel dos juízes evoluir em salas de audiências dominadas pela tecnologia

Desafios e oportunidades da IA para o poder judicial

O juiz Zilgalvis analisa a forma como a inteligência artificial está a transformar a prática jurídica, o impacto do Regulamento IA da União e a sua relevância para a justiça na União Europeia

O vice-presidente do Tribunal Geral: um papel com múltiplas facetas

Da coordenação de 52 gabinetes à harmonização judicial, da substituição do presidente ao acompanhamento da jurisprudência, vamos conhecer todas as funções do vice-presidente do Tribunal Geral com o ju...

O que é a e-Curia e como funciona?

A e-Curia é uma aplicação que ajuda as partes a apresentarem facilmente os seus documentos processuais e a receberem notificações. Vittorio Di Bucci, Secretário do Tribunal Geral, explica nos o seu mo...

"A Carta dos Direitos Fundamentais: um pilar da justiça europeia "

Com o Advogado-Geral Dean Spielmann, vamos descobrir o que a Carta dos Direitos Fundamentais significa para os cidadãos europeus e em que é que se distingue da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

De que forma tem evoluído o volume de processos no Tribunal Geral?

A regulamentação digital, as questões ambientais e o aumento de processos de Direito da Concorrência: uma conversa sobre alguns dos desafios jurídicos atuais, com o Presidente Marc van der Woude

O acórdão histórico sobre o direito dos passageiros aéreos

A Advogada-Geral Medina explica de que forma o Tribunal de Justiça reforça as medidas de proteção dos consumidores através do Acórdão Sturgeon relativo ao direito a indemnização devido a atrasos ou a ...

Como interagem os cidadãos com o Tribunal de Justiça da União Europeia?

Através do processo de reenvio prejudicial, o Tribunal de Justiça responde às questões dos juízes nacionais sobre o Direito da União e assegura uma interpretação uniforme deste Direito, assegurando, a...

Advogado-Geral: apresentar conclusões nos processos mais difíceis do Tribunal de Justiça

A Advogada-Geral Laila Medina explica de que forma estas funções previstas no Tratado permitem apresentar conclusões não vinculativas, que analisam de forma aprofundada os argumentos e as consequência...

A missão dos juízes no Tribunal de Justiça: interpretar o direito da UE e proteger os cidadãos

A Juíza Octavia Spineanu-Matei explica de que forma são selecionados os juízes e que o papel estes desempenham para garantir a aplicação uniforme do direito da UE para todos os cidadãos da UE

Para que serve a Secretaria do Tribunal Geral

Gestão dos processos, apoio à atividade judicial, conservação dos documentos históricos da justiça europeia: o Secretário do Tribunal Geral Vittorio Di Bucci explica-nos o papel do serviço que lidera

Secretário do Tribunal de Justiça: uma função-chave

Com Alfredo Calot Escobar, descubra a missão e as responsabilidades deste papel essencial ao bom funcionamento da justiça europeia.

Nos bastidores do Tribunal Geral da União Europeia

O Presidente Marc van der Woude explica por que motivo os Estados-Membros da União decidiram criar esta segunda jurisdição dentro do sistema judicial da União e como funciona como «tribunal para ações...