"A Carta dos Direitos Fundamentais: um pilar da justiça europeia "

Com o Advogado-Geral Dean Spielmann, vamos descobrir o que a Carta dos Direitos Fundamentais significa para os cidadãos europeus e em que é que se distingue da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Quais são os verdadeiros benefícios da cidadania da União Europeia?

O juiz Eugene Regan analisa os direitos concretos conferidos pela cidadania da União Europeia e explica como é que os tribunais da União salvaguardam esses benefícios em relação aos 450 milhões de eur...

De que forma tem evoluído o volume de processos no Tribunal Geral?

A regulamentação digital, as questões ambientais e o aumento de processos de Direito da Concorrência: uma conversa sobre alguns dos desafios jurídicos atuais, com o Presidente Marc van der Woude

O acórdão histórico sobre o direito dos passageiros aéreos

A Advogada-Geral Medina explica de que forma o Tribunal de Justiça reforça as medidas de proteção dos consumidores através do Acórdão Sturgeon relativo ao direito a indemnização devido a atrasos ou a ...

Como interagem os cidadãos com o Tribunal de Justiça da União Europeia?

Através do processo de reenvio prejudicial, o Tribunal de Justiça responde às questões dos juízes nacionais sobre o Direito da União e assegura uma interpretação uniforme deste Direito, assegurando, a...

Advogado-Geral: apresentar conclusões nos processos mais difíceis do Tribunal de Justiça

A Advogada-Geral Laila Medina explica de que forma estas funções previstas no Tratado permitem apresentar conclusões não vinculativas, que analisam de forma aprofundada os argumentos e as consequência...

A missão dos juízes no Tribunal de Justiça: interpretar o direito da UE e proteger os cidadãos

A Juíza Octavia Spineanu-Matei explica de que forma são selecionados os juízes e que o papel estes desempenham para garantir a aplicação uniforme do direito da UE para todos os cidadãos da UE

Para que serve a Secretaria do Tribunal Geral

Gestão dos processos, apoio à atividade judicial, conservação dos documentos históricos da justiça europeia: o Secretário do Tribunal Geral Vittorio Di Bucci explica-nos o papel do serviço que lidera

Secretário do Tribunal de Justiça: uma função-chave

Com Alfredo Calot Escobar, descubra a missão e as responsabilidades deste papel essencial ao bom funcionamento da justiça europeia.

Nos bastidores do Tribunal Geral da União Europeia

O Presidente Marc van der Woude explica por que motivo os Estados-Membros da União decidiram criar esta segunda jurisdição dentro do sistema judicial da União e como funciona como «tribunal para ações...