De que forma podemos proteger os nossos direitos quando o tempo é crucial?

A Juíza Jürimäe explica de que forma a tramitação prejudicial urgente se aplica a determinados processos especiais. Esta tramitação aplica-se em determinadas áreas do Direito, a situações que envolvem...

Quem decide, a União Europeia ou os Estados Membros ?

Através de exemplos concretos, como o salário mínimo na Dinamarca e a cidadania através de investimentos em Malta, vamos descobrir com o Juiz Constantinos Lycourgos de que modo o Tribunal de Justiça z...

Quais são os verdadeiros benefícios da cidadania da União Europeia?

O juiz Eugene Regan analisa os direitos concretos conferidos pela cidadania da União Europeia e explica como é que os tribunais da União salvaguardam esses benefícios em relação aos 450 milhões de eur...

Como interagem os cidadãos com o Tribunal de Justiça da União Europeia?

Através do processo de reenvio prejudicial, o Tribunal de Justiça responde às questões dos juízes nacionais sobre o Direito da União e assegura uma interpretação uniforme deste Direito, assegurando, a...

Qual o papel do Tribunal de Justiça na defesa dos consumidores?

A Advogada-Geral Laila Medina explica como o artigo 38.º da Carta da UE prevê um elevado nível de defesa dos consumidores e de que modo o Tribunal de Justiça garante a sua aplicação adequada a 450 mil...

Será que a IA vai substituir os juízes e os advogados?

O Juiz Peteris Zilgalvis descreve em linhas gerais a Carta de Ética da IA do Tribunal de Justiça e de que modo poderá o papel dos juízes evoluir em salas de audiências dominadas pela tecnologia

Os seus direitos online: o que todos os utilizadores da Internet têm de saber

Liberdade de expressão, privacidade e proteção dos consumidores: estes direitos são vitais e estão no centro do Regulamento dos Serviços Digitais, um dos principais marcos regulamentares da União Euro...

Os seus direitos online: o que todos os utilizadores da Internet têm de saber – Segunda parte

Durante anos, as grandes plataformas tecnológicas seguiram os nossos hábitos de compras, de comunicação e de pesquisas online. Junte-se ao Juiz Judge Saulius Lukas Kalėda para explorar de que forma o ...

Por que é que o Tribunal de Justiça funcionaem 24 línguas?

O Multilinguismo é uma garantia de um acesso igual à justiça. Alfredo Calot, Secretário do Tribunal de Justiça, explica de que forma a abordagem única do Tribunal de Justiça às línguas ajuda a assegur...

O acórdão histórico sobre o direito dos passageiros aéreos

A Advogada-Geral Medina explica de que forma o Tribunal de Justiça reforça as medidas de proteção dos consumidores através do Acórdão Sturgeon relativo ao direito a indemnização devido a atrasos ou a ...

De que forma podemos proteger os nossos direitos quando o tempo é crucial? – segunda parte

A Juíza Jürimäe explica de que forma a tramitação prejudicial urgente se aplica a determinados processos especiais. Esta tramitação aplica-se em determinadas áreas do Direito, a situações que envolvem...

A Secretaria: Modo de funcionamento

Vittorio Di Bucci, secretário do Tribunal Geral, explica-nos como é composto e como funciona a Secretaria

A missão dos juízes no Tribunal de Justiça: interpretar o direito da UE e proteger os cidadãos

A Juíza Octavia Spineanu-Matei explica de que forma são selecionados os juízes e que o papel estes desempenham para garantir a aplicação uniforme do direito da UE para todos os cidadãos da UE

"A Carta dos Direitos Fundamentais: um pilar da justiça europeia "

Com o Advogado-Geral Dean Spielmann, vamos descobrir o que a Carta dos Direitos Fundamentais significa para os cidadãos europeus e em que é que se distingue da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

O Tribunal Geral face aos pedidos dos juízes nacionais

Desde outubro de 2024, o Tribunal Geral da União trata de determinadas questões prejudiciais, ou seja, de questões submetidas pelos órgãos jurisdicionais nacionais superiores ou de primeira instância ...

Desafios e oportunidades da IA para o poder judicial

O juiz Zilgalvis analisa a forma como a inteligência artificial está a transformar a prática jurídica, o impacto do Regulamento IA da União e a sua relevância para a justiça na União Europeia

O vice-presidente do Tribunal Geral: um papel com múltiplas facetas

Da coordenação de 52 gabinetes à harmonização judicial, da substituição do presidente ao acompanhamento da jurisprudência, vamos conhecer todas as funções do vice-presidente do Tribunal Geral com o ju...

O que é a e-Curia e como funciona?

A e-Curia é uma aplicação que ajuda as partes a apresentarem facilmente os seus documentos processuais e a receberem notificações. Vittorio Di Bucci, Secretário do Tribunal Geral, explica nos o seu mo...

De que forma tem evoluído o volume de processos no Tribunal Geral?

A regulamentação digital, as questões ambientais e o aumento de processos de Direito da Concorrência: uma conversa sobre alguns dos desafios jurídicos atuais, com o Presidente Marc van der Woude

Advogado-Geral: apresentar conclusões nos processos mais difíceis do Tribunal de Justiça

A Advogada-Geral Laila Medina explica de que forma estas funções previstas no Tratado permitem apresentar conclusões não vinculativas, que analisam de forma aprofundada os argumentos e as consequência...

Para que serve a Secretaria do Tribunal Geral

Gestão dos processos, apoio à atividade judicial, conservação dos documentos históricos da justiça europeia: o Secretário do Tribunal Geral Vittorio Di Bucci explica-nos o papel do serviço que lidera

Secretário do Tribunal de Justiça: uma função-chave

Com Alfredo Calot Escobar, descubra a missão e as responsabilidades deste papel essencial ao bom funcionamento da justiça europeia.

Nos bastidores do Tribunal Geral da União Europeia

O Presidente Marc van der Woude explica por que motivo os Estados-Membros da União decidiram criar esta segunda jurisdição dentro do sistema judicial da União e como funciona como «tribunal para ações...