Defrenne: o acórdão que consagrou a igualdade salarial entre os sexos

Primeira parte – Relatamos a batalha jurídica da hospedeira belga Gabrielle Defrenne, que leva o Tribunal de Justiça a estabelecer as bases para a igualdade salarial entre homens e mulheres na UE Segu...

Discriminação por motivo de deficiência no local de trabalho

Primeira parte – O Tribunal de Justiça da União Europeia molda todos os dias a igualdade de trabalhadores portadores de deficiência. Traçamos a evolução da definição da «deficiência» da União e explor...

Quem pode submeter processos diretamente ao Tribunal Geral da União?

Descubra de que modo qualquer cidadão ou qualquer empresa pode submeter processos diretamente ao Tribunal Geral e de que forma os processos emblemáticos reforçaram a transparência da União Europeia co...

Multilinguismo: a chave para um acesso igualitário à justiça

Descubra de que modo o sistema de 24 línguas do Tribunal de Justiça garante o seu direito a ser ouvido e a entender os acórdãos, com a presença de Maciej Markiewic, Diretor da Direção-Geral do Multili...

Venha sentar-se no Tribunal de Justiça

Primeira parte – Descubra como é que pode assistir às audiências no Tribunal no Luxemburgo ou assistir às audiências online. Segunda parte: Venha descobrir os bastidores de uma audiência com Leticia C...

De que forma posso fazer valer os meus direitos conferidos pelo Direito da União?

Primeira parte – Os passos concretos que pode dar para intentar o seu processo no Tribunal de Justiça. Segunda parte – De que forma cidadãos comuns moldaram e fizeram história no Direito da União, com...

Tribunal ou Tribunais? Olhar de perto para a composição do TJUE

Primeira parte – O Tribunal de Justiça da União Europeia é composto por dois tribunais distintos: o Tribunal de Justiça e o Tribunal Geral. Segunda parte – O papel do Tribunal Geral na vida dos cidadã...

Tribunal de Justiça da União Europeia e Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: quais são as diferenças?

Primeira parte – Vamos descobrir as competências e os âmbitos de ação do Tribunal do Luxemburgo e os do Tribunal de Estrasburgo. Segunda parte – Como conciliar o direito ao esquecimento e o direito à ...

Curia Web TV: ligar os cidadãos à justiça europeia

Venha acompanhar-nos no lançamento da Curia Web TV, o novo canal vídeo do Tribunal de Justiça da União Europeia. No primeiro episódio, o Presidente Koen Lenaerts conversa connosco sobre a importância ...