De que forma posso fazer valer os meus direitos conferidos pelo Direito da União?

Primeira parte – Os passos concretos que pode dar para intentar o seu processo no Tribunal de Justiça. Segunda parte – De que forma cidadãos comuns moldaram e fizeram história no Direito da União, com...

Tribunal ou Tribunais? Olhar de perto para a composição do TJUE

Primeira parte – O Tribunal de Justiça da União Europeia é composto por dois tribunais distintos: o Tribunal de Justiça e o Tribunal Geral. Segunda parte – O papel do Tribunal Geral na vida dos cidadã...

Tribunal de Justiça da União Europeia e Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: quais são as diferenças?

Primeira parte – Vamos descobrir as competências e os âmbitos de ação do Tribunal do Luxemburgo e os do Tribunal de Estrasburgo. Segunda parte – Como conciliar o direito ao esquecimento e o direito à ...

Curia Web TV: ligar os cidadãos à justiça europeia

Venha acompanhar-nos no lançamento da Curia Web TV, o novo canal vídeo do Tribunal de Justiça da União Europeia. No primeiro episódio, o Presidente Koen Lenaerts conversa connosco sobre a importância ...