Assistir a audiências

As audiências realizam‑se geralmente às terças, quartas e quintas‑feiras, durante o período de funcionamento do Tribunal de Justiça. Começam normalmente às 9h30 e têm duração variável.

O calendário judicial do Tribunal de Justiça fornece detalhes sobre todas as audiências, prolação de acórdãos e apresentação de conclusões agendados para as semanas seguintes.

Para assistir a uma audiência, basta comparecer no Tribunal de Justiça antes do início da mesma.

Não é necessário registar‑se com antecedência. No entanto, deve chegar pelo menos 15 minutos antes do início da audiência.

Os visitantes devem utilizar a entrada pela Rue Charles Léon Hammes.

• É necessário apresentar o cartão de cidadão, passaporte ou carta de condução para obter um cartão de identificação.
• É obrigatório respeitar as regras de segurança e de conduta do Tribunal de Justiça.

Tenha em atenção que o número de lugares nas salas de audiência é limitado. Não é possível reservar lugares.

Visitantes com deficiência

Os edifícios do Tribunal de Justiça são acessíveis a utilizadores de cadeiras de rodas e a pessoas com mobilidade reduzida. As salas de audiência dispõem de lugares reservados para utilizadores de cadeiras de rodas.

Os edifícios do Tribunal de Justiça são acessíveis a todos, incluindo a pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida. Recomenda-se aos visitantes com necessidades especiais que utilizem a entrada da Rue du Fort Nierdergrunewald.

Se necessitar de assistência durante a sua visita ao Tribunal de Justiça, não hesite em contactar‑nos com antecedência.

Transmissão

Se não puder comparecer fisicamente a uma audiência no Luxemburgo, tenha em atenção que, em muitos processos, as audiências são atualmente transmitidas em diferido no sítio Internet da Curia. Ficam também disponíveis no sítio durante 30 dias após a audiência.