Marc Jaeger

Juiz

Biografia e percurso profissional

Nascido em 1954 no Luxemburgo (Grão‑Ducado do Luxemburgo), Marc Jaeger obteve um diploma de Direito na Université Robert Schuman em Estrasburgo (Universidade Robert Schuman, França) em 1979 e prosseguiu os seus estudos no Collège d’Europe em Bruges (Bélgica), que lhe conferiu um Diploma de Estudos Europeus Aprofundados em 1980.

Inscrito na Ordem dos Advogados do Luxemburgo em 1981, Marc Jaeger exerceu a profissão de advogado até 1983. Foi em seguida designado attaché de justice délégué (auditor de justiça delegado) junto do Procurador-Geral do Luxemburgo e exerceu estas funções durante um ano, antes de ser nomeado juiz no tribunal d’arrondissement de Luxembourg (Tribunal de Primeira Instância do Luxemburgo), de 1984 a 1986.

Entrou ao serviço do Tribunal de Justiça como referendário do advogado‑geral Jean Mischo, com o qual colaborou de 1986 a 1988, tendo posteriormente trabalhado no gabinete do juiz G. Federico Mancini de 1988 a 1996.

Além de ter desempenhado funções judiciais, Marc Jaeger dá aulas na université du Luxembourg (Universidade do Luxemburgo, Luxemburgo) desde 2003 e, desde 2015, na Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli (Universidade Livre Internacional de Estudos Sociais Guido Carli, Itália). Entre 2001 e 2018, foi presidente do Institut universitaire international Luxembourg (Instituto Universitário Internacional do Luxemburgo, IUIL) e, de 2011 a 2016, do Conseil de gouvernance de l’université du Luxembourg (Conselho de Governação da Universidade do Luxemburgo).

Marc Jaeger foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 11 de julho de 1996, tendo exercido as funções de presidente de secção de 10 de setembro de 2004 a 31 de agosto de 2007. Eleito pelos seus pares para as funções de presidente do Tribunal Geral, exerceu nesta qualidade quatro mandatos sucessivos, de 17 de setembro de 2007 a 26 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo

Membro fundador e presidente do Observatoire Luxembourgeois de droit européen (Observatório Luxemburguês de Direito Europeu, OLDE)

Membro da Societas Iuris Publici Europaei e.V. (SIPE)

Membro do Comité de Redação da Revue européenne de droit de la consommation (REDC)

Membro do Comité de Direção do Diritto e Politiche dell’Unione Europea (DPUE)

Membro do Comité Científico dos Studi sull’Integrazione Europea (SIE)

Membro do Comité Editorial da Revue critique trimestrielle de jurisprudence et de législation (KritV - CritQ - RCrit)

Membro do Conselho Científico da Revista Română de Drept European (RRDE)

Membro do Conselho de Administração da Fondation Kräizbierg (Luxemburgo)

Presidente da Fundação ADIPH (Luxemburgo)

Membre do Conseil des Sages da Luxemburgo School of Religion & Society (LSRS)

Títulos e distinções honoríficas

Chevalier de l’ordre grand-ducal de la Couronne de chêne (Cavaleiro da Ordem de Mérito Grã‑Ducal da Coroa de Carvalho) (2004) (1999)

Officier de l’ordre de Mérite du Grand-Duché de Luxembourg (Oficial da Ordem do Mérito do Luxemburgo) (2004)

Cavaliere di Gran Croce ordine al Merito della Repubblica italiana (Cavaleiro de Grã‑Cruz Ordem do Mérito da República Italiana) (2009)

Chevalier de la Légion d’honneur (Cavaleiro da Légion d’honneur) (França) (2010)

Dottore in Giurisprudenza Honoris Causa, Università degli Studi del Sannio (Benevento, Itália) (2013)

Honorary Bencher, Middle Temple (Londres, Reino Unido) (2016)