Animações
O funcionamento do Tribunal de Justiça – Conceitos essenciais
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem por missão garantir que o direito da União Europeia é respeitado em toda a União Europeia. De que modo é isto feito? Este vídeo apresenta uma breve introduç...
O que é que acontece quando um país não respeita o Direito da União?
A União Europeia é uma organização baseada no Estado de Direito. Um princípio básico que daqui resulta é os países da UE terem de respeitar as regras que coletivamente adotam dentro da União. Na maior...
Transparência judicial
A transparência é um valor essencial do Tribunal de Justiça da União Europeia, que publica tanta informação quanto possível no seu sítio Internet, incluindo acórdãos, conclusões e outros documentos pr...
Divisão de competências entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Geral
Que tribunal aprecia que processo? Para gerir de forma eficiente com as centenas de processos que recebe todos os anos, o volume de trabalho do Tribunal de Justiça da União Europeia é repartido entre ...
A Carta dos Direitos Fundamentais – Regras vinculativas com impacto na vida real
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia não é apenas um conjunto de ideias abstratas: tem força vinculativa, é aplicada pelos tribunais em toda a União, incluindo pelo Tribunal de Justiça ...
Proteger o Estado de Direito na União Europeia
O respeito pelo Estado de Direito é uma parte fundamental da democracia moderna. Um poder judicial independente é um elemento essencial do Estado de Direito. Nos últimos anos, o Tribunal de Justiça te...
Os direitos LGBTQ protegidos pelo Tribunal de Justiça
Há muito que o Tribunal de Justiça garante a igualdade de tratamento das pessoas, independentemente do seu género ou da sua orientação sexual. Este filme apresenta alguns dos processos em que o Tribun...
Propriedade intelectual no Tribunal Geral
A propriedade intelectual desempenha um papel importante no nosso sucesso económico e no bem‑estar da sociedade em geral. Descubra o papel que o Tribunal Geral da União Europeia assume quando decide o...
O Tribunal de Justiça e os direitos dos estudantes
Através de várias decisões, o Tribunal de Justiça tem ajudado a garantir que os estudantes podem usufruir dos seus direitos de viajar e de estudar na União Europeia. Este vídeo explica algumas das mai...
A função do advogado-geral
A figura do advogado-geral só existe nalguns sistemas jurídicos nacionais. Este pequeno vídeo explica de que forma os 11 advogados-gerais do Tribunal prestam um serviço de valor incalculável ao Tribun...
O Tribunal de Justiça e os serviços médicos transfronteiriços
Ao longo dos anos, o Tribunal de Justiça tem sido chamado a pronunciar-se em vários processos que suscitam questões sobre o modo como as regras da União sobre a liberdade de movimentos se aplicam aos ...
O Tribunal de Justiça e o ambiente
A União Europeia está determinada em alcançar um nível elevado de proteção do ambiente, mas as respetivas regras só são efetivas se forem implementadas da mesma forma em toda a União. Este pequeno víd...
O Tribunal de Justiça da União Europeia e o Desporto – Garantir o fair play fora do campo
As decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia têm um impacto em muitas áreas, incluindo o mundo do desporto. Este filme explica de que forma as decisões do Tribunal influenciaram os direitos do...
O Tribunal de Justiça no mundo digital
A utilização crescente de serviços online coloca novos desafios, em especial no que diz respeito à privacidade e à proteção de dados. Este vídeo explica de que forma as decisões do Tribunal de Justiça...
O Tribunal de Justiça: Garantir os direitos dos consumidores da União
A União Europeia tem por objetivo alcançar um nível elevado de proteção dos consumidores e adotou muita legislação nesse sentido. No entanto, por vezes, as regras têm de ser clarificadas. É aqui que o...
O Tribunal de Justiça no local de trabalho – Proteger os direitos dos trabalhadores
O local de trabalho é um de muitos exemplos nos quais o direito da União Europeia tem impacto nas vidas dos cidadãos da União. Este curto vídeo explica algumas das principais decisões nesta matéria, r...
O Tribunal de Justiça: garantir um tratamento igual e proteger os direitos das minorias
Através da sua história, o Tribunal de Justiça da União Europeia pronunciou‑se a favor da igualdade de tratamento entre homens e mulheres e implementou as regras que proíbem as discriminações a fim de...
Multilinguismo no Tribunal de Justiça da União Europeia – Garantir um acesso igual à Justiça
O multilinguismo é um elemento fundamental do funcionamento do Tribunal de Justiça da União Europeia. Este vídeo explica porquê e de que forma o Tribunal de Justiça funciona eficazmente em 24 línguas.
Jurisprudência essencial – Fazer com que o direito da União funcione para os cidadãos
Através das suas decisões, o Tribunal de Justiça da União Europeia tornou o direito da União Europeia mais eficaz e fortaleceu os direitos dos cidadãos. Este curto vídeo explica de que modo 3 das suas...
O que é que o Tribunal de Justiça fez por mim?
Em mais de 25 000 decisões proferidas até hoje, o Tribunal de Justiça da União Europeia pronunciou-se sobre uma grande variedade de assuntos que afetam diretamente a vida dos cidadãos da União Europei...
De que forma o Tribunal de Justiça protege os direitos dos cidadãos
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem por missão garantir que o direito da União Europeia é respeitado em toda a União Europeia. Este vídeo explica as diferentes formas de intentar uma ação no T...
O pedido de decisão prejudicial – Um diálogo com os tribunais nacionais
Os pedidos de decisão prejudicial constituem a pedra angular do sistema jurídico do direito da União. Na medida em que os órgãos jurisdicionais nacionais aplicam diretamente o direito da União, este p...
O Tribunal Geral – Garantir que as Instituições da UE respeitam o direito da União
O Tribunal Geral, uma das duas jurisdições que compõem o Tribunal de Justiça da União Europeia, garante que a União Europeia respeita as suas próprias regras e continua a ser uma organização baseada n...
Por que é que existe o Tribunal de Justiça da União Europeia?
O Tribunal de Justiça da União Europeia é a instituição judicial da UE. Tem por missão garantir que as leis da UE são respeitadas pelas instituições e pelos Estados Membros e que são aplicadas da mesm...
