Informação sobre as futuras evoluções do motor de pesquisa InfoCuria
Interface avançada, que inclui um formulário de pesquisa avançado multicritérios, a lançar na primavera de 2026.
No dia 12 de janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça da União Europeia lançou a nova versão do seu motor de pesquisa InfoCuria.
Este motor de pesquisa destina-se a utilizadores gerais, permitindo que tenham à disposição uma ferramenta clara, intuitiva e única para aceder a processos pendentes, às decisões e às conclusões, bem como ao conteúdo editorial do sítio Internet.
Para responder às necessidades específicas dos profissionais do Direito, está atualmente em desenvolvimento e será lançada em breve uma versão avançada da interface, que estará acessível através de um formulário de pesquisa multicritérios. Este formulário permitirá levar a cabo pesquisas mais direcionadas baseadas nos seguintes critérios:
- Jurisdição
- Estado dos processos
- Número dos processos
- Nome dos processos
- Pesquisa de texto
- Data de entrada ou de encerramento do processo
- Tipo de documento e datas dos documentos
- Legislação ou jurisprudência citadas (sem número CELEX, utilizando um método mais intuitivo para inserir o termo a pesquisa)
- Origem da questão submetida a título prejudicial
- Tipo de processo e resultado
- Língua do processo
- Formação de julgamento
- Juiz-Relator
- Advogado-Geral
Este formulário multicritérios entrará em produção na primavera de 2026.
O formulário será posteriormente atualizado com critérios adicionais, nomeadamente:
- Assunto
- Repertório de jurisprudência
- Disposições jurídicas nacionais
- Disposições jurídicas internacionais
- Decisões nacionais subsequentes e data dessas decisões
- Número ECLI
- Língua das conclusões
- Indicação de publicação na Coletânea de Jurisprudência
Por agora, para otimizar as pesquisas na versão atual – que contém numerosas melhorias e novas funcionalidades – convidamo-lo a consultar as nossas perguntas frequentes (FAQ) e os nossos conselhos de pesquisa.
