COMUNITA' EUROPEA - GIUDICE NAZIONALE - IN GENERE Diritto dell’Unione europea e diritto della Convenzione EDU - Violazioni – Modalità di accertamento e rimedi – Differenze – Autonomia dei due sistemi normativi – Fondamento - Entrata in vigore del Trattato di Lisbona – Copertura dell’art. 11 Cost. per le norme della Convenzione

COMUNITA' EUROPEA - GIUDICE NAZIONALE - IN GENERE Diritto dell’Unione europea e diritto della Convenzione EDU - Violazioni – Modalità di accertamento e rimedi – Differenze – Autonomia dei due sistemi normativi – Fondamento - Entrata in vigore del Trattato di Lisbona – Copertura dell’art. 11 Cost. per le norme della Convenzione – Esclusione.

Texto integral	sent 2017-22834 - 749,89K (Documento PDF, que abre num novo tab)
Título de comunicado de imprensa / resumo	-
Número de comunicado de imprensa / resumo	-
Texto integral de com. de imprensa	2017-22834 rv 645509 - 192,86K (Documento PDF, que abre num novo tab)
Número ECLI	-
Número ELI	-
Língua original da decisão	italien
Data do documento	29/09/2017
Órgão jurisdicional autor	Corte suprema di cassazione (IT)
Matéria	Direitos fundamentais
Matéria EUROVOC	indemnização direito à justiça Convenção Europeia dos Direitos do Homem violação do direito da UE
Disposição de direito nacional	-
Disposição de direito da União citada	-
Disposição de direito internacional	-
Descritivo	EUROPEAN UNION - NATIONAL JUDGE - EU law and the law of the European Convention on Human Rights - Violations - Methods of assessment and remedies - Differences - Autonomy of the two regulatory systems - Legal basis - Entry into force of the Lisbon Treaty - Relevance of the rules of the European Convention on Human Rights under Art. 11 of the Italian Constitution - Exclusion.